IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 30 de abril de 2024 | Edição nº 1787 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N° 3.746, DE 23 DE ABRIL DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho Executivo para promover e articular esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado.
ROGÉRIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho Executivo para promover e articular esforços necessários à elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado (PMMAs/Cerrado), a ser composto pelos seguintes membros:
I – representantes do Poder Público Municipal:
Ana Carolina Bocalon
Bruno Luiz Gambarotto
Jaqueline Salvador Leite
Talita Paiva
II – representantes da Sociedade Civil:
Denise Guimarães Soares
Francisco Xavier Wakabayashi
Murilo José Zampa
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Itupeva, 23 de abril de 2024; 59º da Emancipação Política do Município.
ROGÉRIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria Municipal de Gestão Pública e registrado na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários da Prefeitura Municipal de Itupeva, na data supra.
Decreto n° 3.746/2024 02
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
CARLA VANESSA MOLINA DA SILVA CALEGARI CARDOSO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
