IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 02 de maio de 2024 | Edição nº 1680 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.126, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Decreto n.º 8.174, de 06 de agosto de 2021, que dispõe a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Estância Turística de Olímpia.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O inciso XII, do artigo 1.º, do Decreto n.º 8.174, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Estância Turística de Olímpia, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1.º (...):

...

XII – representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:

- Ricardo Vicentini Augusto – Titular

- Taiane Patricia Bertazzi – Suplente

...

Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 29 de abril de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 29 de abril de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


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