IMPRENSA OFICIAL - LOUVEIRA
Publicado em 30 de abril de 2024 | Edição nº 2163B | Ano VI
Entidade: Secretaria de Administração | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
REPUBLICAÇÃO PORTRAI Nº 179/2024
P O R T A R I A N.º 179/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 219 de 03 de fevereiro de 2021, a qual concedeu FG 02, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, à servidora Municipal Senhora ANA LUCIA POLLI, portadora do RG nº 29.326.775-3, para responder pela Divisão de Almoxarifado, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE MARÇO DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de março de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 234/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – DESIGNAR os representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Louveira, em conformidade com o artigo nº 09 da Lei Municipal nº 1.286 de 23 de setembro de 1997, para o biênio 2023/2025.
Poder Público
1. Secretaria de Assistência Social – Órgão Gestor
a. Denise Micheti Italiani - Titular
b. Camila Acerbi - Suplente
2. Secretaria de Assistência Social – Proteções PSB/PSE
a. Aline Rodrigues de Jesus - Titular
b. Fabiane de Cassia Silva Miyasaka- Suplente
3. Secretaria de Saúde
a. Sidnéia Aparecida Rodrigues Perluize - Titular
b. Eliza Carmen de Oliveira Gouveia - Suplente
4. Secretaria de Finanças
a. Raquel Viviane de Carvalho Santos - Titular
b. Luiz Henrique de Freitas Bertoli - Suplente
5. Secretaria de Educação
a. Marta Silene Berni Hernandes - Titular
b. Cristiane Pagotti - Suplente
6. Secretaria de Negócios Jurídicos
a. Joel Bonetto - Titular
b. Israel Heber Bueno - Suplente
Sociedade Civil
1. Centro Reformista “O Bom Samaritano”
a. Marcelo Vitor da Silva Lima - Titular
b. Raná Miranda Reis Couceiro – Suplente
2. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
a. Isabela Cristina Moraes Lopes - Titular
b. Mylena Mendes Silva – Suplente
3. Cáritas Paroquial Nossa Senhora Mãe dos Homes e Santo Antônio de Pádua
a. Evanuce Pereira Benites - Titular
b. Fabiana Cristina Lopes Cardoso – Suplente
4. CIELO – Clinica Interdisciplinar Educacional de Louveira
a. Marilza de Oliveira Alves - Titular
b. Luciana Trafani Cauduro Marinho – Suplente
5. Projeto Moriah
a. Eduardo Vitor Ribeiro - Titular
b. Luciana Pelegrino Braga - Suplente
6. Organização de Usuários do Centro de Convivência do Idoso de Louveira
a. Sonia Donizete Lazara Cardoso - Titular
b. Luzia Marques dos Santos Cecato - Suplente
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 239/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora ANA LAZARA GOMES PAIVA, Inspetora de Alunas, efetiva, portadora do RG nº MG-19.895.335, a contar de 21 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2099/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 05 de abril de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 240/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 24 (vinte e quatro) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora MARIA SILVA DE ALMEIDA CAZZOLATTO, efetiva, portadora do CI/RG nº 15.544.390-2, a contar de 25 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0378/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 18 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 241/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora ANA LAZARA GOMES PAIVA, portadora do CI/RG nº MG-19.895.335, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Inspetora de Alunas, nível I, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 08 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 08 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 242/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 14 (quatorze) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ROZANGELA BALIEIRO DA SILVA BRUNELI, efetiva, portadora do CI/RG nº 12.375.803, a contar de 02 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 8258/2022, devendo retornar as suas atividades normais em 16 de março de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 243/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença Doença para tratamento de saúde, à servidora Senhora AMANDA KELLY MARANZATO CRUZ, Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, efetiva, portadora do RG nº 48.547.411-6, a contar de 20 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 2100/2024, devendo retornar as suas atividades normais em 14 de abril de 2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 244/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora JUCILEI ALMEIDA FELIX, portadora do CI/RG nº 17.994.641-9 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Monitora de Ensino Básico, nível IX, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 245/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – DESIGNAR o Servidor Municipal Senhor PAULO VALENTIM RUFINO, portador do RG nº 22.156.085-3, efetivo, como responsável pela Divisão de Almoxarifado.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 09 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 09 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 246/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora MARA LILIAN DE ASSIS, efetiva, portadora do CI/RG nº 23.123.913-0, a contar de 25 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 6452/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 24 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 247/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora JUCILEI ALMEIDA FELIX, portadora do CI/RG nº 17.994.641-9 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Ensino Básico, nível III (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 248/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora LIZIANE MOREIRA DOS SANTOS, portadora do CI/RG nº 45.508.363-0 SSP/SP, para ocupar e exercer o cargo de Inspetora de Alunos, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 002/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 249/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – REVOGAR as disposições contidas na Portaria nº 800 de 01 de novembro de 2023, a qual concedeu FG 04, nos termos da Lei Municipal nº 1122/93 e Lei Municipal 1681/2004, artigo 6º, alínea “d”, ao servidor Municipal Senhor MILTON DONIZETI POSSIDONIO, portador do RG nº 18.670.711, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 251/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 31 (trinta e um) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor TIAGO ROGÉRIO LIMA DO MONTE, efetivo, portador do CI/RG nº 40.851.962-9, a contar de 14 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 4094/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 14 de abril de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 10 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 10 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 252/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor EDIVALDO APARECIDO DE PAULA, efetivo, portador do CI/RG nº 40.632.319-7, a contar de 14 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 6670/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 13 de maio de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 253/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora MARIA APARECIDA CODEÇO CORDEIRO SILVA, portadora do CI/RG nº 5710634 MB/RJ, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Educação Especial, nível V (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2022, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 254/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 87 (oitenta e sete) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, à Servidora Senhora ANA LUCIA BIAGGI, efetiva, portadora do CI/RG nº 15.892.419, a contar de 07 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 11164/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 02 de junho de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 11 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 11 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 255/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora PRISCILA COLLOZZO DE SOUZA RAMPASSO, portadora do CI/RG nº 26.515.278-1 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Médica Pediatra, nível XIX, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 12 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 12 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 256/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - PRORROGAR por mais 57 (cinquenta e sete) dias a Licença Doença, para tratamento de saúde, ao Servidor Senhor ANDERSON LUIZ RODRIGUES, efetivo, portador do CI/RG nº 45.277.657-0, a contar de 17 de março de 2024, de acordo com o artigo 3º, inciso I, da Lei Municipal nº 2659/2020 e conforme Processo Administrativo nº 0811/2023, devendo retornar as suas atividades normais em 13 de maio de 2024.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 12 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 12 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 257/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – EXONERAR a pedido, a Senhora ELIZABETE FERRAGUT RODRIGUES, portadora do CI/RG nº 43.817.551-7 SSP/SP, dos serviços que presta a esta Municipalidade no cargo de Escriturária, nível IV, em caráter efetivo, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 258/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora SIRLEY MESSIAS PEREIRA, portadora do CI/RG nº 30.679.485-8, para ocupar e exercer o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento do Ensino Básico, nível I, em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2020, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 259/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a Senhora ROSANGELA TOLEDO DE SEIXAS, portadora do CI/RG nº 42.016.151-X, para ocupar e exercer o cargo de Professora de Educação Especial, nível V (EM), em caráter efetivo, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público referente ao Edital nº 001/2022, a partir da presente data.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 260/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – NOMEAR a senhora EDY CARLA BRITO RAIMUNDO REINO, portadora do RG nº 49.863.458-9 SSP/SP, para ocupar exercer o cargo de Chefe de Divisão, provimento em comissão, referência CC-4, a partir da presente data.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 261/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – RETIFICAR a portaria nº 03 de 02 de janeiro de 2024:
Onde se lê:
“Claudia Aparecida de Sousa Justino”
Leia-se:
“Claudia Aparecida Justino de Sousa Vale”.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 15 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 15 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 277/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I - CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE INTEGRAL, à servidora Sra. ALDACI GUZZI DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade R.G. nº 18.715.917-8, do CPF nº ***.***.***-** e do PIS/PASEP nº 170.37329.64-7, a partir de 01 de maio de 2024, de acordo com o artigo 69 da Lei Municipal n.º 2.605/18, artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 e conforme Processo Administrativo nº 002652/2024.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 19 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 19 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A N.º 312/2024
ESTANISLAU STECK, PREFEITO MUNICIPAL DE LOUVEIRA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
RESOLVE:
I – DESIGNAR os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio do Circuito das Frutas:
Representante Turismo:
Titular:
Rafaela Camurci Lourençon – Turismóloga
Suplente:
Ana Paula Aquino Santos – Técnico de Turismo
Representante Agricultura:
Titular:
Gustavo Henrique Tarallo Bossi – Diretor de Departamento
Suplente:
Daniel Fernando Miqueletto – Engenheiro Agrícola
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EM 30 DE ABRIL DE 2024
ESTANISLAU STECK
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e Registrada na Secretaria de Administração, em 30 de abril de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
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