IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 03 de maio de 2024 | Edição nº 707 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.176, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraELIZANDRA PATRICIA MONGE TESTA, Matrícula nº 2734, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIII-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Profª Adelaide Reginato de Lima.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.177, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraMARCIA HELENA MARTINI SARGENTIM, Matrícula nº 961, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIII-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo De Luca.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.178, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraPATRICIA NAHUM DO AMARAL, Matrícula nº 1497, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIV-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Grilo Falante.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.179, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraCLEUCIA REGINA QUINAGLIA, Matrícula nº 1385, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIV-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Profª Mercedes Lopes de Marchi.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.180, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraGIOVANA APARECIDA CAPELOCI, Matrícula nº 1913, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIV-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profº Alberto Arradi.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.181, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraLETICIA PEREZ, Matrícula nº 3928, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIII-B”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Mariana Gonçalves Dias.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.182, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraVALERIA MARIA GRAISFIMBERG CERVATI, Matrícula nº 1269, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIV-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Reverendo Gutenberg de Campos.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.183, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraVALERIA ROSIMEIRE VICENTIN MOSCATO, Matrícula nº 1018, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XVI-F”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Dr. Fernando Costa.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.184, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraCRISTINA DE LOURDES DOS SANTOS, Matrícula nº 1496, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIII-D”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Alzira Kruger Guther.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.185, DE 2 DE MAIO DE 2024
Nomeia servidora para exercer o emprego público em comissão que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a servidoraLUCILENA APARECIDA PAZIAM, Matrícula nº 2297, nomeada para exercer o emprego público em comissão de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, classificado no Padrão “XIV-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A nomeação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EM Profº Ricieri Moratelli.
Art. 2º A nomeação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com a classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.186, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora CLAUDIA DOS SANTOS, Matrícula nº 1550, para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Vice-Direção, classificada no Padrão “XII-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo De Luca.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.187, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora ELIANE CARINA MONGE, Matrícula nº 3072, para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Vice-Direção, classificada no Padrão “XII-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profº Alberto Arradi.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.188, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora MARIA MADALENA COSTA MARTINEZ, Matrícula nº 1572, para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Vice-Direção, classificada no Padrão “XI-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Mariana Gonçalves Dias.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.189, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora ANA CAROLINA CORRADI TURI, Matrícula nº 3303, para exercer a função de confiança de Especialista em Educação, na Função do Magistério de Vice-Direção, classificada no Padrão “XII-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Alzira Kruger Guther.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.190, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora ROSANGELA CRISTINA ALVES DE CARVALHO DE CASTRO, Matrícula nº 1558, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “XI-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Profª Adelaide Reginato de Lima.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.191, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora VALDETE DE JESUS VIANA, Matrícula nº 1616, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “IX-D”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo De Luca.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.192, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora IVONE DE FATIMA NALIM, Matrícula nº 1008, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “IX-E”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a CEMEI Profª Mercedes Lopes de Marchi.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.193, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora ANDREIA APARECIDA SILVA ROCHA, Matrícula nº 1977, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “X-D”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profº Alberto Arradi.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.194, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora MARIA DE FATIMA TAVARES CHIACHIA, Matrícula nº 1986, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “XII-F”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Mariana Gonçalves Dias.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.195, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora LIZ ANTONELLI VIEIRA, Matrícula nº 4155, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “VI-B”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Reverendo Gutenberg de Campos.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.196, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora ALESSANDRA COLOMBO, Matrícula nº 1985, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “X-D”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Dr. Fernando Costa.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.197, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora SIRLENE GRACIANO LODI, Matrícula nº 3307, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “X-C”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EMEF Profª Alzira Kruger Guther.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.198, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Designa servidora para exercer a função de confiança que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 177, de 13 de setembro de 2022,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica aservidora JULIANA BRESSANIM TONELI, Matrícula nº 3204, para exercer a função de confiança de Professor, na Função do Magistério de Coordenação Pedagógica, classificada no Padrão “IXC”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Parágrafo único. A designação terá validade no período de 3 de maio de 2024 até 2 de maio de 2028, junto a EM Profº Ricieri Moratelli.
Art. 2º A designação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da servidora de acordo com classificação final do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023, homologado pelo Decreto Nº 6.481, de 3 de abril de 2024.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
PORTARIA Nº 10.199, DE 2 DE MAIO DE 2024.
Nomeia funcionária para exercer o emprego público que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 94, de 26 de janeiro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 102, de 31 de janeiro de 2012,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica a Sra. ADRIANA ORTIGOSA RODRIGUES GARCIA, Matrícula nº 4706, nomeada para, a partir de 3 de maio de 2024, exercer o emprego público em comissão de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, na função do magistério de SUPERVISÃO EDUCACIONAL, classificado no Padrão “XIV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria, correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 2 de maio de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
RONALDO APARECIDO GRIGOLATO
Secretário Adjunto de Governo
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