IMPRENSA OFICIAL - CAIABU
Publicado em 02 de maio de 2024 | Edição nº 845 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 159/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre a Designação da Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu e dá outras providências”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu – SP.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como membros que integrarão a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiabu, nos termos do disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93, os servidores abaixo descritos, cabendo a Presidência ao primeiro, e na sua ausência ou impedimento ao subsequente na ordem que se apresenta:
| 01 | Aline Oliveira Silva Rocha | Diretor de Setor de Compras, Licitações, Almoxarifado. e Patrimônio |
| 03 | Vitor Hugo Xavier de Souza | Escriturário |
| 02 | Agno Eduardo Cruz de Oliveira | Assessor Administrativo |
Parágrafo Único – Fica nomeado também, como suplente dos membros acima indicado, o seguinte servidor:
| 01 | Rosana Augusta de Faria | Escriturária |
| 02 | Cleonice Alves Silva Borges Santos | Diretora de Administração |
Art. 2º Os serviços prestados pela Comissão Permanente de Licitação não são remunerados, sendo considerados de relevância para o Município.
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeado será de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma Comissão no período subsequente, conforme preceitua o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 02 de maio de 2024.
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 160/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB, nomeado através da Portaria nº 041/2023, de 20 de janeiro de 2023 e alterado pelas Portarias nº 045/2023 e Portaria nº 221/2023 de 05 de julho de 2023”.
SUELEN NARA MATOS MATIVE, Prefeita do Município de Caiabu, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 67 inciso VIII da Lei Orgânica do Município de Caiabu/SP.
RESOLVE:
Art. 1º Destituir SANDRA MARA DA SILVA SOUZA, da função de membro Titular representante dos Diretores das Escolas Públicas de Educação Básica,
Art. 2º Designar DILMA ESTER FOGAÇA HERCULANO para ocupar a função de membro titular do referido Conselho, representante dos Diretores das Escolas Públicas de Educação Básica
Art. 3º Designar PAULO SERGIO DE OLIVEIRA para ocupar a função de membro Suplente do referido Conselho, representante dos Diretores das Escolas Públicas de Educação Básica
Art. 4º Destituir KELLY CRISTINA SILVA CRISTOVAO da função de membro representante do Representante dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais De Educação Básica
Art. 5º Designar DANYELA SARAIVA DE MATOS para ocupar a função de membro titular do referido Conselho.
Art. 6º Designar VANIA GOMES DE LIMA ESTEVES, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho membro representante do Representante dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais De Educação Básica
Art. 7º Destituir JULIA DOS SANTOS FERNANDES da função de membro Suplente representante do Conselho Tutelar
Art. 8º Designar DANIELLE RODRIGUES DA COSTA SANTOS, para ocupar a função de membro suplente do referido Conselho.
Art. 9º Indicar a nova composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB:
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
| TITULAR | Aline Oliveira Silva Rocha | RG: 42.xxx.xxx | CPF: 364.xxx.xxx-05 |
| SUPLENTE | Enéas Antunes Ferreira | RG: 24.xxx.xxx-6 | CPF: 117.xxx.xxx-85 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDICADO PELO PODER EXECUTIVO: | ||
| TITULAR | Maria das Dores Souza Alves | RG: 17.xxx.xxx-9 | CPF: 069.xxx.xxx-26 |
| SUPLENTE | Eduardo Fernando dos Santos | RG: 47.xxx.xxx-5 | CPF: 394.xxx.xxx-52 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Cássia Aparecida Pedro Pedreira | RG: 17.xxx.xxxx | CPF: 114.xxx.xxx-09 |
| SUPLENTE | Nadir Santos Breda | RG: 15.xxx.xxx-9 | CPF: 058.xxx.xxx-71 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Dilma Ester Fogaça | RG: 13.xxx.xxx | CPF: 035.xxx.xxx-90 |
| SUPLENTE | Paulo Sérgio de Oliveira | RG: 19.xxx.xxx-1 | CPF: 069.xxx.xxx-04 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Marta Helena Carolina da Cruz | RG: 25.xxx.xxx-X | CPF: 153.xxx.xxx-07 |
| SUPLENTE | Sandra Regina dos Santos | RG: 22.xxx.xxx | CPF: 058.xxx.xxx-12 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Andreia Caetano da Costa | RG: 43.xxx.xxx-X | CPF: 458.xxx.xxx-32 |
| SUPLENTE | Ana Maria Antas Afonso | RG: 29.xxx.xxx-5 | CPF: 186.xxx.xxx-30 |
| TITULAR | Daiane Silva Pereira | RG: 44.xxx.xxx-4 | CPF: 455.xxx.xxx-51 |
| SUPLENTE | Rosilene Fernando Caetano | RG: 2.911.821 | CPF: 368.xxx.xxx-60 |
| II–(DOIS) | REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: | ||
| TITULAR | Janire Xavier Leite | RG: 48.341.776-2 | CPF: ***254828** |
| SUPLENTE | Regiane de França | RG: 42.xxx.xxx-9 | CPF: 374.xxx.xxx-96 |
| TITULAR | Danyela Saraiva de Matos | RG: 45.xxx.xxx-6 | CPF: 428.xxx.xxx-46 |
| SUPLENTE | Vania Gomes de Lima Esteves | RG: 46.xxx.xxx-5 | CPF: 287.xxx.xxx-81 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: | ||
| TITULAR | Elisângela Alves Pereira | RG: 28.xxx.xxx-6 | CPF: 186.xxx.xxx-39 |
| SUPLENTE | Ana Paula dos Santos | RG: 25.xxx.xxx-9 | CPF: 214.xxx.xxx-75 |
| I–(UM) | REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR: | ||
| TITULAR | Viviane Lara Dias | RG: 40.xxx.xxx-8 | CPF: 420.xxx.xxx-02 |
| SUPLENTE | Danielle Rodrigues Da Costa Santos | RG: 48.xxx.xxx-3 | CPF: 417.xxx.xxx-02 |
Art. 12. A Presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Caiabu, aos 02 de maio de 2024
SUELEN NARA MATOS MATIVE
Prefeita Municipal
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CLEONICE ALVES SILVA BORGES SANTOS
Diretora de Administração
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
