IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 03 de maio de 2024 | Edição nº 1457A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.337
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e alterações que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Oficio nº 286, de 29 de abril de 2024 da Secretaria da Saúde,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e posteriores alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - O Conselho Municipal de Saúde, fica constituído dos seguintes membros:
GRUPO IV
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
| Titular | - | Vinícius Braz Lopes Ferrari (NR) |
| Suplente | - | Laís Gonçalves dos Santos Silva (NR)” |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 30 de abril de 2024.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Sandra Maria Diresta Galão
Chefe da Divisão de Comunicações Administrativas
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