Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 03 de maio de 2024 | Edição nº 1454 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.099, de 02 de maio de 2024.

“Designa Comissão do Processo Seletivo nº 001/2024.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 684/2024;

R E S O L V O :

Art.1º - Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Processo Seletivo a que se refere o Edital nº 001/2024-Gab, que regulamenta o Processo Seletivo nº 001/2024, para contratações por prazo determinado de Visitadores do Programa Criança Feliz, necessárias ao desenvolvimento do Programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho:

- Caroline Ap. Santana da Silva Peniche;

- Camila Santos Oliveira; e

- Zilma Vieira Elias Costa.

Art.2º - A Comissão de Processo Seletivo terá a responsabilidade de organizar, fiscalizar, e julgar casos omissos ou duvidosos porventura interpostos, assessorada pela Procuradoria Jurídica do Município em face das publicações dos atos previstos no Edital nº 001/2024-Gab, referentes ao Processo Seletivo nº 001/2024.

Art. 3º - A função de membro da Comissão ora designada, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público municipal.

Art.4º - As despesas decorrentes com a execução desta

Portaria, correrão à conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.

Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 02 de maio de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de maio de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.