IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 03 de maio de 2024 | Edição nº 1454 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.100, de 02 de maio de 2024.
“Designa Comissão de Provas do Processo Seletivo nº 001/2024.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 684/2024;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Provas a que se refere o Edital nº 001/2024-Gab, que regulamenta o Processo Seletivo nº 001/2024, para contratações por prazo determinado de Visitadores do Programa Criança Feliz, necessárias ao desenvolvimento do Programa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho:
- Caroline Ap. Santana da Silva Peniche;
- Camila Santos Oliveira; e
- Monique Anniele Molena.
Art. 2º - A Comissão de Provas é responsável pelo conteúdo das provas objetivas a serem aplicadas, se encarregando também, das respostas a eventuais recursos relacionados, apresentados à Comissão de Processo Seletivo.
Art. 3º - A função de membro da Comissão ora designada, honorífica e não remunerada, é considerada de relevante interesse público municipal.
Art. 4º - As despesas decorrentes com a execução desta
Portaria, correrão à conta de verbas próprias, consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 02 de maio de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 02 de maio de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.