IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 06 de maio de 2024 | Edição nº 1790 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 1.001, DE 22 DE ABRIL DE 2024
NOMEIA FABIANA PAZETTO GONÇALVES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de abril de 2024, o(a) servidor(a) FABIANA PAZETTO GONÇALVES, RG nº ***.446.881-* SSP/SP, CPF ***417728**, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao C-02 (dois) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.024, DE 25 DE ABRIL DE 2024
CESSA, os efeitos da Portaria nº 7.557, de 28 de abril de 2022, que designou o servidor público Carlos André Cerqueira, na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO, os efeitos da portaria nº 7.557, de 28 de abril de 2022, que designou o servidor público, CARLOS ANDRÉ CERQUEIRA, na função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, voltando o mesmo a ocupar o cargo público de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, junto a Guarda Civil Municipal.
Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.025, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Designa o servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, para ocupar a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica DESIGNADO o servidor SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, portador do RG nº ***.269.387-* SSP/SP, CPF nº ***946738**, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal – 2ª Classe, para ocupar a função de confiança de Corregedor da Guarda Civil Municipal, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito, fazendo jus a remuneração equivalente ao FC-06 (seis) constante da LC 533/2023, pelo período de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 399 § 2º da LC 387/2015.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.038, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Concede a servidora pública ROSELI DE FÁTIMA BRAGHETTO DO NASCIMENTO, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública ROSELI DE FÁTIMA BRAGHETTO DO NASCIMENTO, RG nº ***.583.771-* SSP/SP, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de maio de 2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 1.039, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Concede à servidora MARIA NÉCIA SILVA ELIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido a MARIA NÉCIA SILVA ELIAS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de abril a 18 de outubro de 2024, de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 6247/2024 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro.
MONICA OLIVEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
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