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IMPRENSA OFICIAL - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO

Publicado em 07 de maio de 2024 | Edição nº 1324 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

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PORTARIA Nº 19.017, DE 07 DE MAIO DE 2024.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, que “dispõe sobre a nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023-2025.”.

O Prefeito do Município de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 00270/2024/SMS, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a alínea “c” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

I- Representantes do Segmento dos Usuários:

c) Asilo Lar de Jesus

Titular: Marcelo Henrique Machado;

Suplente: Natália Faria Salvadori Marcilli.

Art. 2º Alterar a alínea “a” do inciso II do art. 1º da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º. (...)

II - Representantes dos Profissionais de Saúde:

a) UNIMED

Titular: Rogério Betto França;

Suplente: Flávia Garcia Dalbon Minussi.”

Art. 3º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 18.565, de 02 de outubro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

IV - Representantes do Governo Gestor:

Titular: Érica Bertelli Penha;

Suplente: Amanda da Silva Elisei.”

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 18.696, de 28 de dezembro de 2023.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São José do Rio Pardo, 07 de maio de 2024.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito

Publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Paulo Eduardo Gonçalves Boldrin

Secretário Municipal de Gestão Pública

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