IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ
Publicado em 08 de maio de 2024 | Edição nº 754 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 14.854, DE 08 de MAIO de 2024.
REVOGA A PORTARIA Nº 14.791, DE 08 de ABRIL de 2024, QUE DESIGNOU SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais;
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica revogada a Portaria nº 14.791, de 08 de abril de 2024, que designou o servidor ISAC ROSA DE MELLO, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental, para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerentes à Coordenadoria de Obras.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de maio de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA Nº 14.855, DE 08 de MAIO de 2024.
DESIGNA SERVIDOR(A) PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA.
DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 52 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tambaú e nos termos da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024.
Expede a seguinte Portaria:
Art. 1.º - Fica o(a) servidor(a) GABRIEL SOARES FERNANDES, ocupante do cargo de ESCRITURÁRIO, designado para exercer a Função Gratificada – FG-3, para Coordenação Operacional inerente à Coordenadoria de Obras, nos termos do anexo III da Lei nº 3.063, de 13 de dezembro de 2018, alterado pela Lei n.º 3.732, de 05 de abril de 2024, exercendo para tanto atribuições além das previstas em seu cargo de origem.
Art. 2.º - As despesas com a execução desta Portaria correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de maio de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
PORTARIA N.º 14.856, DE 08 DE MAIO DE 2024.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;
Considerando o pedido de exoneração do cargo de Secretário Escolar, subscrito pela servidora Welen Fabiana Borgo Ribeiro, protocolado sob nº 2055/2024, de 08/05/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Welen Fabiana Borgo Ribeiro do cargo de Escriturário, matrícula n. 3579.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Tambaú, 08 de maio de 2024.
Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real
Prefeito Municipal
Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 08 de maio de 2024.
Anselmo Caiafa Ribeiro
Diretor do Departamento Administrativo
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
