IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 09 de maio de 2024 | Edição nº 2123A | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 17 087, de 09 de maio de 2024

(Designa a servidora pública municipal Marinês da Silva Manhani de Lima para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a servidora pública municipal Marinês da Silva Manhani de Lima, matrícula n° 38580, a partir de 07 de maio de 2024.

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 14.012, de 03 de fevereiro de 2022.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2024.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 09 de maio de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão


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