IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA
Publicado em 13 de maio de 2024 | Edição nº 2125A | Ano IX
Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 17 200, de 13 de maio de 2024
(Designa a servidora pública municipal Jaqueline Alexandre Batista para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação)
JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Departamento de Ensino Superior e Profissionalizante da Secretaria Municipal da Educação, a servidora pública municipal Jaqueline Alexandre Batista, matrícula n° 60151, a partir de 07 de maio de 2024.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 13.935, de 03 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2024.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 13 de maio de 2024.
Jorge Augusto Seba
Prefeito Municipal
Andrea Isabel da Silva Thomé
Secretária Municipal da Administração
Edison Marco Caporalin
Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil
Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.
Natália Amanda Polizeli Rodrigues
Chefe de Divisão
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