IMPRENSA OFICIAL - TEODORO SAMPAIO
Publicado em 14 de maio de 2024 | Edição nº 1247 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.006 DE 13 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHAC do Município de Teodoro Sampaio - SP, para o Biênio 2024/2026”.
JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, Prefeita Municipal de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o inciso VI, do artigo 67, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei nº 2.409 de 02 de dezembro de 2022, acrescidas das alterações dada pela Lei nº 2.473, de 18 de abril de 2024.
DECRETA
Artigo 1º- Fica nomeado o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - COMPHAC composto dos membros representantes das entidades abaixo identificadas:
Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: Débora Aparecida Luz, RG: 21.288.476;
Suplente: Sirlene Puro, RG: 21.157.401-6;
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Social e Habitação
Titular: Rafaela da Silva Aguillar, 43.358.246-7;
Suplente: Allan Hebert Valereto RG: 27.179.273- 5;
Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente
Titular: Mauro Sergio da Silva, RG: 27.986.475-9;
Suplente: Daniela Aparecida Baptista Barbosa, RG: 50.053.346-5;
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Titular: Maria Tereza Fink de Andrade, RG: 10.174.768-X;
Suplente: Edson Paulo Alves Pires, RG: 34.467.945-7;
Câmara Municipal
Titular: Diemy Martins Vasconcelos, RG: 29.353.781-1;
Suplente: Sauria Ferreira de Souza, RG: 43.683.666-X;
Representantes da Sociedade Civil:
Organizações ou Manifestações Culturais
Titular: Sara Gomes de Souza, RG: 12.382.360-5;
Suplente: Maria Aparecida Ferreira Linfante, RG: 23.651.396-5;
Patrimônio Histórico, Arqueológico e Cultural
Titular: João Maria de Souza, RG: 17.737.065-8;
Suplente: Sueidy Santos Araújo, RG: 24.311.570-2;
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Teodoro Sampaio
Titular: Ronaldo Bernardes de Lima, RG: 32.575.711-2;
Suplente: Isis de Paula Brescansin, RG: 43.086.964-2;
AERTS – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Técnicos da Região de Teodoro Sampaio
Titular: Tania de Andrade Marques, RG: 40.766.202-9;
Suplente: Álvaro Pereira da Cunha Neto, RG: 52.426.891-5;
ACE – Associação Comercial e Industrial de Teodoro Sampaio
Titular: Antônio Celestino dos Santos Neto, RG: 9.031.767;
Suplente: Denilson Fernandes de Moura Junior, RG: 30.065.621-X;
Meios de Comunicação
Titular: Sivaldo Martins Severo, RG: 27.009.597-4;
Suplente: Sérgio Romualdo dos Santos, RG: 26.685.414-X;
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete “Prefeito Paulo Alves Pires”, 13 de maio de 2024.
Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez
Prefeita Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
José Ademir Infante Gutierrez Filho
Secretário de Gabinete
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