IMPRENSA OFICIAL - TANABI
Publicado em 14 de maio de 2024 | Edição nº 1029 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº. 5.113/2024.
Objeto: Autoriza o desdobro que consta pertencer a Betomaida Incorporadora e Loteamento Ltda, dando outras providências.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI, Prefeito do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizado o desdobro que consta pertencer a Betomaida Incorporadora e Loteamento Ltda, de um imóvel urbano constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Lotes nº 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 2.400,00 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 17,22 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 150,00 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 150,00 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Lote nº 15 e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Lote nº 02, descrição de quem olha da Rua para o imóvel; da seguinte forma: Após desdobro: a) Parte da Matrícula nº 23.759 - Parte do Lote 03 - Lote A: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 03 - Lote A, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 17,22 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes nº 03 e 04 (Lote B) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Lote nº 02, descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600300; e, b) Parte das Matrículas nº 23.759 e 23.760 - Parte dos Lotes 03 e 04 - Lote B: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 03 e 04 - Lote B, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 25,55 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 04 e 05 (Lote C) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 03 (Lote A), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº05600301; e, c) Parte das Matrículas nº 23.760 23.361 - Parte dos Lotes 04 e 05 - Lote C: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 04 e 05 - Lote C, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 33,92 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 05 (Lote D) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 03 e 04 (Lote B), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600400; e, d) Parte da Matrícula nº 23.761 - Parte do Lote 05 - Lote D – Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 05 - Lote D, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 42,27 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 05 e 06 (Lote E) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 04 e 05 (Lote C), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600500; e, e) Parte das Matrículas nº 23.761 e 23.762 - Parte dos Lotes 05 e 06 - Lote E: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 05 e 06 - Lote E, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 50,62 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 06 e 07 (Lote F) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 05 (Lote D), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600501; e, f) Parte das Matrículas nº 23.762 e 23.763 - Parte dos Lotes 06 e 07 - Lote F: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 06 e 07 - Lote F, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 58,97 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 07 (Lote G) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 05 e 06 (Lote E), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600600; e, g) Parte da Matrícula nº 23.763 - Parte do Lote 07 - Lote G: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 07 - Lote G, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 67,32 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 07 e 08 (Lote H) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 06 e 07 (Lote F), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600700; e, h) Parte das Matrículas nº 23.763 e 23.764 - Parte dos Lotes 07 e 08 - Lote H: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 07 e 08 - Lote H, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 75,67 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 08 e 09 (Lote I) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 07 (Lote G), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600701; e, i) Parte das Matrículas nº 23.764 e 23.765 - Parte dos Lotes 08 e 09 - Lote I- Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 08 e 09 - Lote I, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 84,02 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 09 (Lote J) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 07 e 08 (Lote H), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600800; e, j) Parte da Matrícula nº 23.765 - Parte do Lote 09 - Lote J: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 09 - Lote J, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 92,37 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 09 e 10 (Lote K) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 08 e 09 (Lote I), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600900; e, k) Parte das Matrículas nº 23.765 e 23.766 - Parte dos Lotes 09 e 10 - Lote K: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 09 e 10 - Lote K, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 100,72 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 10 e 11 (Lote L) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 09 (Lote J), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05600901; e, l) Parte das Matrículas nº 23.766 e 23.767 - Parte dos Lotes 10 e 11 - Lote L: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 10 e 11 - Lote L, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 133,60 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 109,07 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,35 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,35 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 11 (Lote M) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 09 e 10 (Lote K), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601000; e, m) Parte da Matrícula nº 23.767 - Parte do Lote 11 - Lote M: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 11 - Lote M, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 117,42 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 11 e 12 (Lote N) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 10 e 11 (Lote L), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601100; e, n) Parte das Matrículas nº 23.767 e 23.768 - Parte dos Lotes 11 e 12 - Lote N: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 11 e 12 - Lote N, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 125,72 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lote 12 e 13 (Lote O) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 11 (Lote M), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601101; e, o) Parte das Matrículas nº 23.768 e 23.769 - Parte dos Lote 12 e 13 - Lote O: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 12 e 13 - Lote O, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 134,02 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 13 (Lote P) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 11 e 12 (Lote N), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601200; e, p) Parte da Matrícula nº 23.769 - Parte do Lote 13 - Lote P: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 13 - Lote P, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 142,32 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 13 e 14 (Lote Q) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lote 12 e 13 (Lote O), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601300; e, q) Parte das Matrículas nº 23.769 e 23.770 - Parte dos Lotes 13 e 14- Lote Q: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte dos Lotes 13 e 14" - Lote Q, da Quadra “B”, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 150,62 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 14 (Lote R) e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte do Lote 13 (Lote P), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601301; e, r) Parte da Matrícula nº 23.770 - Parte do Lote 14 - Lote R: Um imóvel urbano, constante de um terreno, sem benfeitorias, denominado Parte do Lote 14 - Lote R, da Quadra B, do Residencial Santa Clara, deste distrito município e Comarca de Tanabi, Estado de São Paulo, com área superficial de 132,80 metros quadrados, situado no lado ímpar do emplacamento municipal da Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), distante 158,92 metros, mais 14,14 metros em curvatura de raio 9,00 metros da esquina com a Rua Projetada F, com as seguintes medidas e confrontações: pela frente 8,30 metros confrontando com a Rua João Carlos da Silva (Ex Rua Projetada D), pelo fundo 8,30 metros confrontando com Área Remanescente Izoldia Amélia da Silva e Terras Universidade de São Paulo (USP), no lado direito 16,00 metros confrontando com Lote nº 15 e no lado esquerdo 16,00 metros confrontando com Parte dos Lotes 13 e 14 (Lote Q), descrição de quem olha da Rua para o imóvel, cadastrado nesta municipalidade sob o nº 05601400.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Tanabi.
Em 13 de maio de 2024.
ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI
Prefeito do Município
Registrado e Publicado na
Secretaria, data supra.
Rodivani Rodrigues Cambiaghi
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Daniele de Castro Figueiredo Martins
Secretária Municipal dos Negócios Jurídicos.
Thales Facipieri Castro
Secretário Municipal da Administração.
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