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IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 15 de maio de 2024 | Edição nº 1461 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria nº 1.107, de 13 de maio de 2024.

“Revoga Portaria nº 232, de 26 de junho de 2002.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 736/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 232, de 26 de junho de 2002, que nomeou a Senhora Maria José Polizello Degani, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Professor de Educação Básica I – PEB-I / Ensino Fundamental.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 13 de maio de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 13 de maio de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.