IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 15 de maio de 2024 | Edição nº 2127A | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO Nº 17 241, de 15 de maio de 2024

(Designa a servidora pública Letícia Vicente para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Art. 1º Fica designada para exercer a Função de Confiança de Chefe de Divisão de Ouvidoria Geral do Município, a servidora pública municipal Letícia Vicente, matrícula n° 68798/2, a partir de 07 de maio de 2024.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 16.848, de 11 de março de 2024.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2024.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 15 de maio de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Andrea Isabel da Silva Thomé

Secretária Municipal da Administração

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Chefe de Divisão


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