IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 17 de maio de 2024 | Edição nº 1384 | Ano VII
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA nº 13/2024, de 16 de maio de 2024.
JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA – PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que a constituição da Comissão de Avaliação e Desempenho relacionada na Portaria nº 16/2013 foi formada pelos servidores Cristian Clay Azevedo, Lucas Pinheiro Orlandelli e Robstaine Nogueira de Souza Macedo;
CONSIDERANDO que, a partir de 20 de fevereiro de 2024, houve designação de um dos membros da comissão supramencionada para exercer as funções de Diretor Geral, por meio da Portaria nº 05/2024;
CONSIDERANDO que o § 3º, do artigo 4º, do Anexo da Resolução nº 03/2013 (o qual foi alterado pela Resolução nº 004/2013) proíbe que o superior imediato do servidor avaliado seja membro da Comissão de Avaliação e Desempenho;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação e Desempenho, que havia sido estabelecida por meio da Portaria nº 16/2013, passando a ser constituída da seguinte forma, a partir da presente data:
I – Presidente – Cristian Clay Azevedo, gerente de controladoria;
II – Membros:
a) Mariana Schott Mello, gerente de controladoria;
b) Robstaine Nogueira de Souza Macedo, agente de informática.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Câmara do Município de Martinópolis, em 16 de maio de 2024.
JOSÉ ELIZEO LOURENÇO DA SILVA
Presidente
Registrada nesta Secretaria no livro competente e publicada no Diário Oficial do Município.
LUCAS PINHEIRO ORLANDELLI
Diretor Geral
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