IMPRENSA OFICIAL - PROMISSÃO

Publicado em 20 de maio de 2024 | Edição nº 1554 | Ano IX

DECRETO Nº 7.166, DE 18 DE ABRIL DE 2024.

“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.257, de 18 de abril de 2024 e da outras providências.”

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO, Prefeito Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 76.709,26 distribuídos as seguintes dotações:

02 02 05 Divisão de Cultura

682 13.392.0003.2296.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 48.704,12

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 090 APOIO A CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO-R. FED

702 13.392.0003.2296.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 10.505,14

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 090 APOIO A CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO-R. FED

702 13.392.0003.2296.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 3.700,79

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 090 APOIO A CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO-R. FED

702 13.392.0003.2296.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO 13.799,21

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍF F.R.: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 090 APOIO A CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO-R. FED

Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes

de:

Excesso: 3.700,79

Fontes de Recurso

05 00 3.700,79

Superávit Financeiro: 13.799,21

Fontes de Recurso

05 00 13.799,21

ANULAÇÃO:

02 02 05 Divisão de Cultura

683 13.392.0003.2296.0000 SUPORTE ADMINISTRATIVO -59.209,26

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ F.R. Grupo: 0 05 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 090 APOIO A CULTURA-LEI PAULO GUSTAVO-R. FED

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO, 18 de abril de 2024.

ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado na Secretaria da Administração na data supra. (Republicado por conter erro de digitação)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.