Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TACIBA

Publicado em 20 de maio de 2024 | Edição nº 986 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 427/2024

20 de Maio de 2024

Dispõe sobre a nomeação do Gestor e do Tesoureiro do Fundo Municipal do Idoso de Taciba/SP.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TACIBA, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº 638/2015 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso; as normas gerais do Estatuto do Idoso, estabelecidas na Lei nº 10.741/2003; e demais disposições legais que dispõem sobre a matéria,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear como Gestora do Fundo Municipal do Idoso a Senhora Maria Aparecida Julio RG ***.334.710-* SSP/SP, servidora Pública Municipal e Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Taciba/SP e como Tesoureira do Fundo Municipal do Idoso a Senhora Elisangela Aparecida Lima BarbosaRG ***.243.509-* SSP/SP, Membro do Conselho Municipal do Idoso de Taciba/SP.

Art. 2º - A presente nomeação não será remunerada, sendo considerada como prestação de serviços de relevante interesse público.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Taciba, 20 de Maio de 2024.

Alair Antonio Batista

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.