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IMPRENSA OFICIAL - ROSANA

Publicado em 22 de maio de 2024 | Edição nº 1228 | Ano VI

Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024.

DISPÕE SOBRE: Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor ÉLIO ROQUE BETINELI.

O Presidente da Câmara Municipal de Rosana, Estado de São Paulo, FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Rosana, aprovou, e ele, consoante ao artigo 45, inciso V da L.O.M. PROMULGA o seguinte DECRETO.

Artigo 1º - Nos termos do artigo 66, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal e artigo 211, §1°, inciso IV do Regimento Interno fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIO ROQUE BETINELI, Aposentado, Enfermeiro, frente ás justificativas constantes deste Decreto Legislativo.

I – A Sessão Solene para entrega do Titulo será realizada no prazo de 90(noventa) dias após a publicação do Decreto Legislativo, sendo a data marcada por “Ato da Presidência”.

Artigo 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Rosana, aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de 2024.

RONILDO DA COSTA

Presidente

Publicado e Registrado nesta Secretaria em data supra.

LUIS GUILHERME DE FREITAS RAMOS

Diretor de Câmara

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