IMPRENSA OFICIAL - ARAÇATUBA
Publicado em 22 de maio de 2024 | Edição nº 1008 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 23.402 – DE 17 DE MAIO DE 2024
“Exclui CÉLIA TEIXEIRA CASTANHARI e IVANIR DE CARVALHO da composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710/23 e inclui IVANIR DE CARVALHO e ISMAEL LUCIANO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,
No uso de suas atribuições legais e considerando o memorando n.º 23.384/2024 da Secretaria Municipal de Participação Cidadã,
D E C R E T A:
Art. 1.º Ficam excluídas CÉLIA TEIXEIRA CASTANHARI e IVANIR DE CARVALHO e incluídos, em substituição, IVANIR DE CARVALHO e ISMAEL LUCIANO na composição Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (biênio 2023/2025), constituído pelo Decreto n.º 22.710, de 12 de abril de 2023, como membros titular e suplente, respectivamente, representantes da Secretaria Municipal de Participação Cidadã.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 17 de maio de 2024, 115 anos da Fundação de Araçatuba e 102 anos de Sua Emancipação Política.
DILADOR BORGES DAMASCENO
Prefeito Municipal
DEOCLECIANO BORELLA JÚNIOR
Chefe do Gabinete do Prefeito
ELLEN CRISTINA CHAGAS GRANGEIRO
Secretária Municipal de Participação Cidadã
Publicado e arquivado pela Assessoria de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito, nesta data.
VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Assessor de Apoio, Controle e Elaboração dos Atos Oficiais
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