IMPRENSA OFICIAL - SERTÃOZINHO
Publicado em 21 de maio de 2024 | Edição nº 1077 | Ano VI
Entidade: Secretaria de Casa Civil | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº. 042/2024
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO, Prefeito Municipal de Sertãozinho, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e com base no memorando 1Doc nº 7.690/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Designa, as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP, desenvolvido através de convênio celebrado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, conforme disposto no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações, com as seguintes representatividades:
I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:
- TITULAR: JEAN ALEX DE ANDRADE DOS SANTOS;
- SUPLENTE: PAULO ROBERTO SARAIVA.
II - Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde:
- TITULAR: LETÍCIA PALMA SILVA LUI;
- SUPLENTE: ANDREA TONASSO DE MEDEIROS FERNANDES.
III - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- TITULAR: EDILAINE APARECIDA ANGELINO DA COSTA PAULINO;
- SUPLENTE: ELISANGELA DE LOURDES PEREIRA SOUZA.
Art. 2º - As funções dos membros não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 089, de 16 de outubro de 2023.
Sertãozinho, 20 de maio de 2024.
DR. WILSON FERNANDES PIRES FILHO
Prefeito Municipal
- Publicada pelo “Diário Oficial Eletrônico do Município”.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
