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IMPRENSA OFICIAL - NOVA INDEPENDÊNCIA

Publicado em 21 de maio de 2024 | Edição nº 480 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 34, DE 21 DE MAIO DE 2024.

“Declara PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do FERIADO DE CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.”

FERNANDO MACCHI SANTANA, Prefeito Municipal do Município de Nova Independência, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas repartições Públicas Municipais, no próximo dia 31 de maio de 2024, em virtude do Feriado de Corpus Christi no dia 30 do corrente mês.

Art. 2º. Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer solução de descontinuidade, cuja regularidade será mantida levando-se em consideração as necessidades individuais de cada Secretaria e, portanto, a critério dos respectivos Chefes e Secretários.

Art. 3º. O expediente normal será retomado no próximo dia 03 de junho de 2024, a partir do horário rotineiro de cada setor/departamento.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, na data supra.

FERNANDO MACCHI SANTANA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Geral da Prefeitura, publicado em sua forma digital no Diário Oficial do Município na data supra.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.