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IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 23 de maio de 2024 | Edição nº 721 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 10.240, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Nomeia Secretário Municipal de Limpeza Pública.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica o Sr. IZAEL DIAS, Matrícula nº 440079, nomeado para, a partir de 23 de maio de 2024, exercer o cargo público em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, na qualidade de agente político, com subsídio mensal fixado através da Lei Complementar nº 164, de 30 de novembro de 2020.

Art. 2º As despesas decorrentes com a execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, podendo ser suplementadas em ocasião oportuna e se necessário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 8.811, de 14 de dezembro de 2020.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 22 de maio de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

RONALDO APARECIDO GRIGOLATO

Secretário Adjunto de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.