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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 23 de maio de 2024 | Edição nº 1803 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 1.130, DE 17 DE MAIO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 155/2024 e Processo Administrativo nº 4010/2024, classificada na 157ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JULIA SARAIVA SAUER, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.131, DE 17 DE MAIO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, conforme Edital nº 17/2024 e Processo Administrativo nº 286/2024, classificado na 12ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. CARLA BARBOSA SILVA DE BARROS, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe B, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P 04 (quatro), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.132, DE 17 DE MAIO DE 2024

Transfere a servidora CAMILA MARTIN DOCAL, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Saúde.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora CAMILA MARTIN DOCAL, ocupante do cargo público de Médico Veterinário, lotada na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Meio Ambiente para Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.133, DE 17 DE MAIO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DE LOURDES COMOTI, por motivo de aposentadoria concedido pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA DE LOURDES COMOTI, RG nº ***.523.911-* SSP/SP, CPF ***507238**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.134, DE 17 DE MAIO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ADELAIDE MAZZOCATTO, por motivo de aposentadoria concedido pelo Itupeva Previdência.

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ADELAIDE MAZZOCATTO, RG nº ***.088.087-* SSP/SP, CPF ***222858**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo Itupeva Previdência, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 31 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.135, DE 17 DE MAIO DE 2024

Designa a servidora ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Artigo 1° - Fica designada no período de 17 a 21 de maio de 2024, a servidora ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, RG nº ***.980.542-*-SSP/SP, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, em substituição da titular Márcia Fernandes Gomes Teixeira, afastada para tratamento de saúde.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.136, DE 17 DE MAIO DE 2024

Retifica a portaria nº 1076, de 06 de maio de 2024, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 1797, de 15 de maio de 2024.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Onde se lê: Considerando o resultado do Concurso Público nº 04/2023, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos, conforme Edital nº 146/2024 e Processo Administrativo nº 4010/2024, classificada na 5ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. JOARA CARVALHO CURVINA TORRES, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Leia-se: Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação de Jovens e Adultos, conforme Edital nº 146/2024 e Processo Administrativo nº 4010/2024, classificada na 5ª colocação;

RESOLVE:

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.137, DE 17 DE MAIO DE 2024

Transfere a servidora SIRLEI APARECIDA ERNESTO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Artigo 1º – TRANSFERE a servidora SIRLEI APARECIDA ERNESTO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dezessete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.138, DE 20 DE MAIO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos, 509 e 634 da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, resolve:

Art. 1º Nomearo sr. SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, Corregedor da Guarda Civil Municipal, matricula funcional nº 3253, em substituição ao sr. Carlos André Cerqueira, Guarda Civil Municipal, Matricula Funcional nº 2997, do quadro de pessoal da Guarda Civil Municipal, para, na qualidade de membro, integrar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria nº 876, de 02 de abril de 2024, com vistas e dar continuidade a apuração no prazo de 60 (sessenta) dias, dos que consta no processo administrativo nº 1629-3/2024, bem como de fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.139, DE 20 DE MAIO DE 2024

EXONERA a pedido JOSÉ PINHEIRO, ocupante da função pública de Mecânico de Veículos e Máquinas Rodoviárias, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor público JOSÉ PINHEIRO, RG nº ***.226.925-*,CPF nº ***988648**, ocupante da função pública de Mecânico de Veículos e Máquinas Rodoviárias, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.140, DE 20 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre exoneração do funcionário ROMILDO LUIZ DE FRANCA.

Artigo 1º - Fica EXONERADO do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, o funcionário ROMILDO LUIZ DE FRANCA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Unidade, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade, bem como considerar rescindido o seu contrato de trabalho com esta municipalidade, a partir de 17 de maio de 2024.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo em comissão de Assessor de Unidade, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.142, DE 21 DE MAIO DE 2024

Altera os membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão de Colegiado de Planejamento e Gestão do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, constituída através da portaria nº 9.836 de 27 de junho de 2023, conforme processo administrativo nº 6511/2022 - PMI.

Artigo 2º - A Comissão passa ter a seguinte composição:

MEMBROS E TITULARES

Dirigente da Escola de Governo

Presidente: DANIELE JÚLIA NASCIMENTO MARTI

Suplente: QUÉDEMA FERREIRA DA FONSECA RAMOS

Ambiente Organizacional: Defesa Urbana

Titular: THIAGO JULIÃO DE MORAES

Suplente: MAYCON CESAR DA CRUZ IBIAPINO

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Urbano, Obras e Meio Ambiente

Titular: EVERTON WAGNER MIOTA

Suplente: LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVE

Titular: VALDERES ALVES DOS ANJOS

Suplente: DAVID BARBOSA MARQUES

Titular: DANIELA SILVA ROSA SCHIOSI

Suplente: JOÃO PAULO VIEIRA

Ambiente Organizacional: Educação

Titular: DÉBORA RENATA DEL GELMO

Suplente: ANDRÉ MARIANO MARTINS CASTRO

Ambiente Organizacional: Gestão Pública, Finanças e Assuntos Jurídicos

Titular: LAIR APARECIDA MAIA GUIMARÃES

Suplente: CLÁUDIO AGUILAR BRENTAN

Titular: PRISCILA RACHEL RIBEIRO

Suplente: MARIANA NASCIMENTO LIMA

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Ambiente Organizacional: Saúde

Titular: SARA CARVALHO DE OLIVEIRA

Suplente: JANAYNA JANUÁRIO LINS

Ambiente Organizacional: Desenvolvimento Social

Titular: MARIANA DOS SANTOS NEVES

Suplente: DANIELI EGÍDIO BARBOSA DE OLIVEIRA

Ambiente Organizacional: Infraestrutura Urbana

Titular: JOAQUIM FREITAS DA SILVA

Suplente: JULIO CESAR ALVES

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itupeva – Sindserv

Titular: PEDRO PAULO SOUZA MOURA

Suplente: ANALY LEMES VALDEZ

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.143, DE 21 DE MAIO DE 2024

Transfere o servidor GILBERTO CESTARI JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor GILBERTO CESTARI JUNIOR, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Defesa Civil.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.144, DE 21 DE MAIO DE 2024

Transfere o servidor RODRIGO DE PAULA E SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor RODRIGO DE PAULA E SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.145, DE 21 DE MAIO DE 2024

Transfere o servidor DIEGO CARVALHO DE OLIVEIRA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor DIEGO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Divisão, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito para Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 16 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.148, DE 21 DE MAIO DE 2024

CESSA os efeitos da portaria nº 674, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCAS TEODORO DINO a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área.

Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 674, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou o (a) servidor (a) LUCAS TEODORO DINO, a ocupar a função de confiança de Coordenador de Área, voltando o (a) mesmo (a) ocupar o cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador de Área, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.149, DE 21 DE MAIO DE 2024

NOMEIA Lucas Teodoro Dino, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir da presente data, o(a) servidor(a) LUCAS TEODORO DINO, RG nº ***.191.334-* SSP/SP, CPF ***238978**, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Coordenador de Unidade, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-03 (três) da Lei Complementar nº 533, de 15 de maio de 2023.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 1.141, DE 21 DE MAIO DE 2024

Altera a composição dos membros da Comissão Especial, constituída para monitoramento e avaliação para análise dos serviços prestados pela Associação Mata Ciliar firmado com a Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros da Comissão Especial, constituída através da Portaria nº 7.603, de 03 de maio de 2022, para monitoramento e avaliação para análise dos serviços prestados pela Associação Mata Ciliar, firmado com a Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 2º - A Comissão Especial ora alterada será composta pelos seguintes membros:

BEATRIZ BRANDÃO VAZ DE LIMA DAHER

RG nº ***.502.609-*– SSP/SP

CPF: 326.609.828.56

JAQUELINE SALVADOR LEITE

RG nº ***.115.712-*- SSP/SP

CPF: ***265438**

MARCIA SUMAGAWA OKU

RG nº ***.501.636-*- SSP/SP

CPF: ***503118**

Artigo 3º - Os serviços prestados pela Comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal de Itupeva.

Artigo 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.