IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 06 de março de 2024 | Edição nº 664 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 029 de 01 de Março de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Maria Imaculada de Freitas, matrícula nº 4044, RG nº MG-10.XXX.XX7 SSP/MG, CPF nº 054.XXX.XXX-X0, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Março de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 030 de 01 de Março de 2024
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Kélia Maria Barbosa Rodrigues Santos, matrícula nº 4045, RG nº MG-8.XXX.XX3 PC/MG, CPF nº 044.XXX.XXX-X4, do cargo de Assessor Educacional, símbolo SC-6.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Março de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 031 de 01 de Março de 2024
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Maria Imaculada de Freitas, matrícula nº 1327, RG nº MG-10.XXX.XX7 SSP/MG, CPF nº 054.XXX.XXX-X0, para o cargo de Assessor Educacional, de provimento em comissão, símbolo SC-6, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de Março de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 032 de 01 de Março de 2024
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Kélia Maria Barbosa Rodrigues Santos, matrícula nº 567, RG nº MG-8.XXX.XX3 PC/MG, CPF nº 044.XXX.XXX-X4, para o cargo de Assessor Educacional, de provimento em comissão, símbolo SC-6, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de Março de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 033 de 01 de Março de 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Orlando Garcia da Silva, RG nº. MG-XXX.082 SSP/MG, CPF nº. 170.XXX.XXX-X8, para o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Relações Institucionais.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de Março de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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