IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 05 de março de 2024 | Edição nº 1415 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.014, de 04 de março de 2024.
“Designa responsável pelas funções de Diretor Municipal de Obras e Urbanismo.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei;
R E S O L V O :
Art. 1º - Designar, a partir desta data, o Eng. Ronaldo José Frare, ocupante do emprego de Engenheiro Civil I, para, sem prejuízo de vencimentos e de suas atuais funções, responder cumulativamente pelas funções de Diretor Municipal de Obras e Urbanismo, durante impedimento legal do Eng. Alessandro Roberto de Camargo Moraes.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 04 de março de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 04 de março de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
