IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 06 de março de 2024 | Edição nº 1641 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos


DECRETO N.º 9.065, DE 05 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre nomeação dos membros do COMDEMA.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1.º O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, nos termos da Lei Complementar n.º 63, de 17 de abril de 2009, c/c a Lei Complementar n.º 184, de 14 de setembro de 2016, fica integrado pelos seguintes membros:

I – REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS:

Representante da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura:

Didiane Victoria Buzinelli Inaba – Titular

Tulio Antonio Pinheiro – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio e Indústria:

Manoel Décio Travaini – Titular

Camila Valente Furquim Vicente – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Gisele Ribeiro José Paschoal – Titular

Evandro Roberto Victorello – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente:

Fernando Luiz Bachega – Titular

Jaqueline Marilia Pereira Barbosa da Silva – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Alan Saviolo Duran – Titular

Naellen Juliany da Silva Zacharias – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Luis Paulo Justino de Oliveira – Titular

Isabela Recco de Almeida – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura:

Rafael Augusto da Silva Rego – Titular

Kislaine Regina Pimenta de Lima – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Governo:

Luciana Camila Baptista Macedônio – Titular

Tiago Ignácio – Suplente

Representante da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana:

Bruno Freu Garcia – Titular

Eduardo Alves Costa – Suplente

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Representante da KIMBERLIT:

Kim Sinhorini – Titular

Juliana Cristina Catani Furigo – Suplente

Representante da COMDUMAX:

Robson Luiz Micheletto – Titular

Leticia Floriano Freitas – Suplente

Representante do Thermas dos Laranjais:

Janiéle Santos do Nascimento – Titular

José Carlos dos Santos Júnior – Suplente

Representante da ONG Humanizar:

Sandra Cristina Cobacho Cizotto – Titular

Belmiro Jesus Cristofoli – Suplente

Representante da OAB:

Luciano Carlos Aureliano – Titular

Vitor Humberto Girotto Piperno – Suplente

Representante do Hot Beach:

Viviane Rizzatti dos Reis – Titular

Ana Lucia Vargas de Mello Gallette – Suplente


Representante da ONG Renascer:

Danubia Rodrigues de Morais – Titular

Nelcides Domingos Angelo – Suplente

Representante do CATI:

André Fiorotto de Oliveira – Titular

Rolando Salomão Carvalho Custódio do Nascimento – Suplente

Representante da APAE:

Edmilson Gotardi – Titular

Franciele Rodrigues Stuki – Suplente

Art. 2.º Os trabalhos prestados ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ficam declarados de caráter relevante ao Município, não acarretando ônus aos cofres públicos.

Art. 3.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 8.646, de 09 de janeiro de 2023.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de março de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 05 de março de 2024.

CLÉBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente


Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.