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IMPRENSA OFICIAL - VOTUPORANGA

Publicado em 07 de março de 2024 | Edição nº 2080 | Ano IX

Entidade: Gabinete do Prefeito | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 16 831, de 06 de março de 2024

(Dispõe sobre a substituição de membros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022)

JORGE AUGUSTO SEBA, Prefeito do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, composto através do Decreto nº 15.181, de 01 de dezembro de 2022, representando a Sociedade Civil da Comunidade Negra, Luciana Regina Alves de Almeida da Silva, RG nº 35.XXX.XXX-3, CPF nº 305.XXX.XXX-39 e Raquel Miguel da Silva, RG nº 12.XXX.XXX-8, CPF nº 980.XXX.XXX-00, em substituição a Fátima Aparecida Barbosa, RG nº 14.XXX.XXX-9, CPF nº 031.XXX.XXX-80 e Nadya Dayane Martins, RG nº 47.XXX.XXX-0, CPF nº 386.XXX.XXX-86, respectivamente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 06 de março de 2024.

Jorge Augusto Seba

Prefeito Municipal

Meire Regina de Azevedo

Secretária Municipal de Assistência Social

Edison Marco Caporalin

Secretário Municipal da Transparência e Gabinete Civil

Publicada e registrada na Divisão de Atos Administrativos e Legislativos, da Secretaria Municipal da Transparência e Gabinete Civil, data supra.

Natália Amanda Polizeli Rodrigues

Respondendo pela Divisão

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.