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IMPRENSA OFICIAL - AGUAÍ

Publicado em 07 de março de 2024 | Edição nº 932A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 032, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

“DESIGNA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Aguaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2023; Lei Municipal nº 3.395, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal nº 5.144, de 29 de dezembro de 2023 e demais disposições pertinentes; Considerando o Ofício SECADM/LIC nº 022/2024 – Secretaria Municipal de Administração;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR, nos termos da Lei, e sem ônus para a Municipalidade, para compor a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, os seguintes empregados públicos municipais:

I. OTÁVIO VIANA DOS SANTOS – Presidente;

II. FRANCIELE RODRIGUES LUCIANO – Membro e Suplente do Presidente;

III. SAMANTHA FERREIRA AGUIAR – Membro e Secretária;

IV. JOSIANE TEIXEIRA DE CARVALHO - Membro;

V. ABNER FELIPE MUNHÓS PIMENTEL – Membro.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2024, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 071/2023.

Paço Municipal Presidente Getúlio Vargas, 29 de Fevereiro de 2024, 134º Ano de Fundação e 79º de Emancipação Política do Município.

JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA DE ARAÚJO

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada na Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Aguaí, aos Vinte e Nove Dias do Mês de Fevereiro do Ano Dois Mil e Vinte e Quatro.

CLEBER AUGUSTO DE MELO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.