IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA

Publicado em 07 de março de 2024 | Edição nº 1417 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


Portaria nº 1.029, de 06 de março de 2024.

“Revoga Portaria nº 417, de 21 de junho de 2010.”

Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e

considerando os elementos constantes do Processo Administrativo nº 351/2024;

R E S O L V O :

Art. 1º - Revogar a Portaria nº 417, de 21 de junho de 2010, que nomeou a Senhora Sueli Aparecida Camargo Dalbello, para exercer o emprego público de provimento efetivo e em caráter permanente de Agente de Vigilância Epidemiológica.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Morungaba, 06 de março de 2024.

PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 06 de março de 2024.

MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO

Secretária Chefe


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