IMPRENSA OFICIAL - MORUNGABA
Publicado em 07 de março de 2024 | Edição nº 1417 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº 1.026, de 05 de março de 2024.
“Nomeia empregado público permanente.”
Eu, Prof. Marco Antonio de Oliveira, Prefeito Municipal da Estância Climática de Morungaba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei; e
considerando as disposições contidas no Processo Administrativo nº 184/2024;
R E S O L V O :
Art. 1º - Nomear a Senhora Vera Lucia Barbosa dos Santos Miano, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº 21.547.718-2 e CPF nº ***954258**, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/22, homologado em 10 de abril de 2023, classificado em 10º lugar, para o emprego público da classe permanente de Professor de Educação Básica I – PEB-I / Educação Infantil, obedecidos os preceitos da Constituição Federal, com contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e Lei Municipal Complementar nº 040, de 05 de dezembro de 2017, e alterações, com carga horária semanal de 36 horas, mediante o salário mensal equivalente a F.2, N.I, da Tabela I de Vencimentos – Classe de Docentes.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Portaria, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Morungaba, 05 de março de 2024.
PROF. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicada e afixada pela Secretaria da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Morungaba, em 05 de março de 2024.
MARILIA LEITE RODRIGUES FREDERICO
Secretária Chefe
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
