IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 11 de março de 2024 | Edição nº 1338 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
P O R T A R I A Nº 37.150, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas etc...
R E S O L V E
CONCEDER, a contar de 04/03/2024 a 02/04/2024, a ERIKA FERNANDA ALVES PEIXOTO, lotada no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 30 (trinta) dias da LICENÇA-PRÊMIO, do período aquisitivo de 14/06/2015 a 13/06/2020, nos termos do Artigo 92, da Lei Complementar nº 38, de 18/09/2003, conforme Certidão nº 048/2022 e requerimento protocolado sob o nº 0309/2024.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrada nesta Secretaria no livro competente, publicada por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor de Secretaria do Gabinete
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