IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA
Publicado em 11 de março de 2024 | Edição nº 671 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 10.013, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza contratação temporária de servidor para o emprego público que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da alínea “d”, do § 1º, do art. 63, da Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária do Sr. DIEGO RICARDO TEMPORIM, Matrícula nº 4615, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, com jornada semanal de 15 (quinze) horas aulas, classificado na referência “IV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Parágrafo único. A contratação terá validade para o período de 13 DE MARÇO DE 2024 até o último dia letivo do corrente ano, para ministrar 06 (seis) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à CEMEI Profª Adelaide Reginato de Lima e 03 (três) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à EMEF Profº Reverendo Gutenberg de Campos, ou enquanto perdurar o afastamento da professora titular, Sra. Fabiana Torelli, designada para exercer a função de confiança de Professor, na função do magistério de Coordenação de Projetos, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e UNIVESP, conforme a Portaria nº 7.649/2017; 03 (três) horas aulas semanais, no período da manhã, junto à CEMEI Prefº Antonio Osvaldo de Luca e 03 (três) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à CEMEI Grilo Falante, em aulas livres em virtude do aumento da demanda escolar.
Art. 2º A contratação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação do candidato de acordo com classificação final do Processo Seletivo Público nº 02/2023, homologado pelo Decreto nº 6.457, de 30 de janeiro de 2024.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a efetuar a contratação e proceder às devidas anotações.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 8 de março de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 10.014, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza contratação temporária de servidor para o emprego público que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da alínea “d”, do § 1º, do art. 63, da Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária do Sr. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO, Matrícula nº 4616, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - História, com jornada semanal de 33 (trinta e três) horas aulas, classificado na referência “IV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Parágrafo único. A contratação terá validade para o período de 13 DE MARÇO DE 2024 até o último dia letivo do corrente ano, para ministrar 33 (trinta e três) horas aulas semanais, junto à EMEF Profº Ricieri Moratelli, ou enquanto perdurar o afastamento da professora titular, Sra. Tânia Maria Ziglio, nomeada para exercer o emprego público de Especialista em Educação, na função do magistério de Direção, em comissão, junto a EMEF Profesor Ricieri Moratelli, conforme a Portaria nº 7.352/2017.
Art. 2º A contratação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação do candidato de acordo com classificação final do Processo Seletivo Público nº 02/2023, homologado pelo Decreto nº 6.457, de 30 de janeiro de 2024.
Art. 3º Fica autorizado a acumular o cargo de Professor de Educação Básica II, atualmente desempenhando a função de Professor Especialista do Currículo, junto a Diretoria Regional de Ensino de Jaú, exercido na Secretaria de Estado da Educação do Governo do Estado de São Paulo, conforme o disposto na alínea “a”, do inciso XVI, do art. 37 da Constituição Federal.
Art. 4º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a efetuar a contratação e proceder às devidas anotações.
Art. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 8 de março de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
PORTARIA Nº 10.015, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza contratação temporária de servidora para o emprego público que especifica.
JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da alínea “d”, do § 1º, do art. 63, da Lei Complementar nº 91, de 26 de janeiro de 2010,
R E S O L V E :
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária da Sra. ROSANGELA APARECIDA MARCON LOPES, Matrícula nº 4617, para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II - INGLÊS, com jornada semanal de 15 (quinze) horas aulas, classificado na referência “IV-A”, da Tabela de Salários do Magistério desta Prefeitura, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Parágrafo único. A contratação terá validade para o período de 13 DE MARÇO DE 2024 até o último dia letivo do corrente ano, para ministrar 9 (nove) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à EMEF Profª Mariana Gonçalves Dias, ou enquanto perdurar o afastamento da professora titular, Sra. Noemia Aparecida de Oliveira, por auxílio doença, de acordo com Processo nº 1.307/2022; 3 (três) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à EMEF Profº Alberto Arradi, em aulas livres em virtude da redução de jornada da professora titular, Sra. Aparecida Gomes dos Santos; 3 (três) horas aulas semanais, no período da tarde, junto à EMEF Profª Alzira Kruger Guther, em aulas livres para atender a demanda.
Art. 2º A contratação especificada no caput do artigo anterior está embasada na habilitação da candidata de acordo com classificação final do Processo Seletivo Público nº 02/2023, homologado pelo Decreto nº 6.457, de 30 de janeiro de 2024.
Art. 3º O Departamento de Recursos Humanos fica autorizado a efetuar a contratação e proceder às devidas anotações.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão por conta das dotações consignadas no orçamento/programa vigente, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, 8 de março de 2024.
O Prefeito,
JOSÉ LUIS RICI
Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.
ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO
Secretário Municipal de Governo
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