IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 12 de março de 2024 | Edição nº 668 | Ano IV
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 034 DE 11 de março de 2024
Nomeia aprovada no Concurso Público nº 001/2022 para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Itapagipe MG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022, senhora Núbia Cândida da Silva, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº ***329356**, portadora do RG nº MG-***.000.214-* SSP/MG, residente e domiciliada à Rua Jerônimo Amâncio nº 5425, Residencial Barbosa Soares II, Itapagipe/MG, nesta cidade de Itapagipe/MG, para ocupar o cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A nomeada deverá apresentar declaração de bens, conforme exigência da Lei Federal nº 8.429/92, juntamente com declaração de que não realiza acumulação indevida de cargos públicos, nos termos da Constituição Federal de 1988.
Art. 3º Após a assinatura do termo de posse, a nomeada deverá se apresentar para dar início às suas atividades funcionais, em local a ser previamente designado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itapagipe/MG, 11 de março de 2024.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
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