IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 12 de março de 2024 | Edição nº 1645 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.071, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1.º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de que trata o artigo 9.º, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, fica assim constituído:
I – área do Poder Público Municipal:
a) Assistência Social:
- Andressa Recco Barão dos Santos – RG n.º ***.334.423-* – Titular
- Solange Teresinha Rebellato dos Santos – RG n.º ***.732.222-* – Suplente
b) Saúde:
- Ana Carolina Costa Collos – RG n.º ***.945.721-* – Titular
- Ana Cláudia Carvalho Linhares – RG n.º ***.851.731-* – Suplente
c) Educação:
- Daniela Cristina Depiere Branco – RG n.º ***.238.170-* – Titular
- Naellen Juliany da Silva Cruz Zacharias – RG n.º ***.728.569-* – Suplente
d) Turismo e Cultura:
- Kislaine Regina Pimenta de Lima – RG n.º ***.929.843-* – Titular
- Raquel Cristina Crepaldi Righetti – RG n.º ***.543.468-* – Suplente
e) Esporte, Lazer e Juventude:
- Maiara Garcia Rodrigues – RG n.º ***.036.341-* – Titular
- Solange Cristina Silva Souza – RG n.º ***.872.122-* – Suplente
f) Assessoria Jurídica
- Débora de Medeiros Passarella – RG n.º ***.037.503-* – Titular
- Isabela Duran Oliveira Souza – RG n.º ***.643.450-* – Suplente
II – área da Sociedade Civil Organizada:
a) Cidade Mirim de São João Batista:
- Marcelo Martins Rebellato – RG n.º ***.096.653-* – Titular
- Ana Paula de Moura Ribeiro – RG n.º ***.332.086-* – Suplente
b) Creche Cidade da Imaculada:
- Letícia Marcia dos Santos – RG n.º ***.558.868-* – Titular
- Miriam Perpétua Bernardo Lopes – RG n.º ***.025.458-* – Suplente
c) Associação Beneficente Cultural e Assistencial – ABECAO:
- Rafael Rissi Aguiar – RG n.º ***.610.209-* – Titular
- Cláudia Regina da Silva – RG n.º ***.743.202-* – Suplente
d) Instituto Santa Filomena de Proteção ao Menor:
- Patrícia Carla de Souza Gomes – RG n.º ***.602.514-* – Titular
- Elisabete Inês Dourado – RG n.º ***.885.342-* – Suplente
e) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
- Franciele Rodrigues Stuk – RG n.º ***.827.228-* – Titular
- Andréia Aparecida Fréu Bernardes Amistá – RG n.º ***.286.082-* – Suplente
f) Organização Não Governamental Humanizar:
- Sandra Cristina Cobacho Cizotto – RG n.º ***.011.497-* – Titular
- Belmiro Jesus Cristofoli – RG n.º ***.815.075-* – Suplente
Art. 2.º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial os Decretos n.ºs 8.166, de 30 de julho de 2021; 8.480, 05 de julho de 2022 e 8.732, de 14 de abril de 2023.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 11 de março de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal de Olímpia, em 11 de março de 2024.
EDSON LOPES DA SILVA
Chefe do Setor de Normas
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
