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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 12 de março de 2024 | Edição nº 1056 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 462, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 08/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 59ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NATALIA APARECIDA DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 08/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 70ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NAIARA GONÇALVES PEREIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 465, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 09/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 81ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. NOELI LEILA MUNIZ BENITE, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 467, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 09/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 83ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. CRISTIANE PEREIRA ANTUNES, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 469, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental, conforme Edital nº 09/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 85ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARGARETE BUENO PINARDI, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Ensino Fundamental provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 470, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 10/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 159ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MARIA ANGELA LEANDRO DOS SANTOS SILVA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 22 de fevereiro de 2024.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 471, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 10/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 169ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. SELMA APARECIDA COUTO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 472, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2019, para admissão no cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil, conforme Edital nº 10/2024 e Processo Administrativo nº 282/2024, classificada na 172ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ROSEMARA RIBEIRO DE LIMA, para ocupar o cargo de Professor de Educação Básica na especialidade de Educação Infantil provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P30 (trinta), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir da presente data.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 737, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SUELI MOURA BATISTA, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, SUELI MOURA BATISTA, RG nº ***.149.518-* SSP/SP, CPF ***416708**, ocupante do cargo público de Educador Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Educador Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 738, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA OTILIA GONÇALVES DE LIMA, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, MARIA OTILIA GONÇALVES DE LIMA, RG nº ***.911.040-* SSP/SP, CPF ***269918**, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 739, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISABETE APARECIDA PASSONI, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, ELISABETE APARECIDA PASSONI, RG nº ***.724.131-* SSP/SP, CPF ***539218**, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição e idade, concedida pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itupeva.

Artigo 2º - DECLARA vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente Técnico em Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 740, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Exonera do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, REGIANE SALES OLIVEIRA, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, REGIANE SALES OLIVEIRA, RG nº ***.632.834-* SSP/SP, CPF ***118928**, ocupante da função pública de Professor de Educação Básica I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria concedida pelo INSS, conforme Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, artigo 37, § 14.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 741, DE 06 DE MARÇO DE 2024

EXONERA a pedido NATALIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora NATALIA APARECIDA DE ALMEIDA, RG nº ***.232.106-*, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 742, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Altera a jornada de trabalho do servidor público ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público deProfessor de Educação Básica – Filosofia, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público, ALEX SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Filosofia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 736, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Transfere o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, lotado na Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal de Gestão Pública.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º – TRANSFERE o servidor PEDRO ENDERLE BONNEAU, ocupante do cargo público de Agente de Gestão – Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Secretaria Municipal de Educação para Secretaria Municipal de Gestão Pública.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 703, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Ficam nomeados os representantes municipais para compor o Grupo de Trabalho do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Frutas - ano de 2024, que será composto pelos seguintes membros, conforme processo administrativo nº 2473/2024 - PMI.

Representantes do Turismo

Titular:

RAFAEL CARBONARI BATISTA

RG: ***.252.934-*

CPF: ***536378**

Suplente:

NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS

RG: ***.100.192-*

CPF: ***828528**

Representantes da Agricultura

Titular:

VAGNER RODRIGUES DE MORAES

RG: ***.182.306-*

CPF: ***527408**

Suplente:

THOMAS CLEMENTE FURLAN

RG: ***.988.057-*

CPF: ***789888**

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

CRISTIANE PERON NUNES

Secretária Municipal de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.