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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 13 de março de 2024 | Edição nº 774 | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº. 021, DE 11 DE MARÇO DE 2024

“Dispõe sobre alteração na composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, para o biênio 2022/2024”.

JOSÉ BONILHA SANCHES, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º. – Ficam nomeados os membros nas representatividades a seguir relacionadas, em substituição às nomeações constantes no Decreto nº. 053, de 29 de junho de 2022, alterado pelos Decretos nºs. 072/2022 e 070/2023, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Suplente: ROSANGELA CRISTINA NERES

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DE DEFESA OU ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Representante dos Segmento de Atendimento à Criança e ao Adolescente

Titular: MARIA DO CARMO DOS SANTOS PEREIRA

Art. 2º. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOSÉ BONILHA SANCHES

Prefeito Municipal

LUZIA DONIZETI DOS SANTOS RODRIGUES

Chefe da Seção de Secretaria

Publicado e registrado na Seção de Secretaria, na mesma data.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.