IMPRENSA OFICIAL - MARTINÓPOLIS
Publicado em 13 de março de 2024 | Edição nº 1340 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
D E C R E T O Nº 6.788, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO, Prefeito do Município de Martinópolis, Estado de São Paulo, usando das atribuições que por Lei lhe são conferidas e etc...
CONSIDERANDO, a edição do Decreto nº 5.262/2017, que trata da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC;
CONSIDERANDO, a necessidade de ajustes nos membros que compõem a COMDEC;
CONSIDERANDO, a competência estabelecida no artigo 69, VIII e XV da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, que a Administração deve obediência aos princípios Constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, elencados no art. 37, da Constituição da República, art. 111, da Constituição Paulista, e art. 83, da LOM;
D E C R E T A
Art. 1º- A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, do Município de Martinópolis, passa a ser constituída da seguinte forma:
I – DIRETORIA
a) Coordenador: VICTOR HUGO ROCHA – Auxiliar Desportivo;
b) Coordenador Adjunto: ANTONIO CARLOS PREVIATO BAZZO – Bombeiro Público Municipal;
c) Secretário: ANTONIO MARCOS ALAMINO MARTINS - Diretor do DEMTRAM
d) Tesoureiro: ALINE FABIANE FERREIRA DOS SANTOS – Diretora do Departamento de Finanças.
II – MEMBROS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO:
a) 2º Sargento PM JOSÉ APARECIDO DE MENDONÇA – Polícia Militar do Estado de São Paulo;
b) Sub Tenente PM CRISTIAN LUIZ TROMBINI MANTOVANI – Corpo de Bombeiros da PMESP.
III – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE TÉCNICA:
a) VITOR MARIOTO PEREZ – CREA N° 2617382737 Diretor do Departamento de Agricultura;
b) RENAN DE CARVALHO BORGES DA SILVA – CREA N° 5070865090 Diretor Serviços Urbanos;
IV – MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLASSE OPERACIONAL:
a) HILDA ANDREIA DE LIMA THOMAZ VERNIZE - Diretora do Departamento de Assistência Social;
b) EDVALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Diretor do Departamento de Serviços Rurais;
c) LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS - Diretor do Departamento de Almoxarifado;
d) VANDERLEI CARNEIRO ANDRADE - Diretor da DEREM - Divisão de Esportes e Recreação;
e) BRUNO DA SILVA MANRIQUE CANISARES - Diretora do Departamento de Água e Esgoto - DAEM;
f) PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA - Diretor do Departamento de Transportes;
g) ALINE ANDRADE SOUZA POCIELAN - Diretora do Departamento de Saúde;
h) DRIELLI PRISCILLA NASCIMENTO DE SOUZA VICENTE - Diretora do Departamento de Meio Ambiente;
V – RESPONSÁVEIS PELA DEFESA CIVIL NOS BAIRROS E DISTRITOS:
a) AURELIO APARECIDO VILAS BOAS - Represa Laranja Doce;
b) BENJAMIM FRANCISCO DOS SANTOS - Distrito de Teçainda e Vila Escócia;
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as do Decreto nº 6.354/2022.
Prefeitura do Município de Martinópolis, 05 de março de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
Registrado nesta Secretaria no livro competente, publicado por Edital no lugar público de costume, na data supra.
CARLOS EDUARDO CARRILHO PEREIRA
Diretor da Secretaria do Gabinete
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
