IMPRENSA OFICIAL - PEDERNEIRAS
Publicado em 12 de março de 2024 | Edição nº 1491 | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 5.435, de 12 de março de 2024.
(Que altera o art. 13, do Decreto nº 3.054/2009, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Município de Pederneiras, fixa os pontos e dá outras providências)
Ivana Maria Bertolini Camarinha, Prefeita Municipal de Pederneiras, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Considerando a necessidade de reorganizar o serviço de táxi no Município de Pederneiras;
DECRETA:
Art. 1º O Ponto de Táxi nº 02, da tabela constante no art. 13, do Decreto nº 3.054, de 14/04/2009, passa a ter a seguinte localização e número de vagas:
Ponto nº | Local | Vagas |
02 | Av. Paulista, centro – defronte a Santa Casa de Misericórdia | 02 |
Art. 2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.640/2012.
Prefeitura Municipal de Pederneiras, 12 de março de 2024.
Ivana Maria Bertolini Camarinha
Prefeita Municipal
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