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IMPRENSA OFICIAL - GETULINA

Publicado em 12 de março de 2024 | Edição nº 1589A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI Nº 2.818, DE 12 DE MARÇO DE 2024.

“DENOMINA JOÃO NOBRE A PONTE EDIFICADA SOBRE O CÓRREGO DA MATA, NO FINAL DA RUA COMENDADOR TADAYUKI SONEHARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, Prefeito do Município de Getulina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada “JOÃO NOBRE” a ponte edificada sobre o Córrego da Mata, no final da Rua Comendador Tadayuki Sonehara, neste Município de Getulina.

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento vigente, suplementadas se necessário

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Getulina/SP, 12 de março de 2024.

ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretária da Prefeitura Municipal de Getulina, em data supra.

ANA LIGIA A. IWAKAMI

Chefe de Gabinete e Relacionamento

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.