IMPRENSA OFICIAL - MIRASSOL
Publicado em 13 de março de 2024 | Edição nº 1422A | Ano VII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 6.308
Altera os dispositivos do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e alterações que dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde.
EDSON ANTONIO ERMENEGILDO, Prefeito do Município de Mirassol, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no Oficio nº 150, de 04 de março de 2024 da Secretaria da Saúde,
DECRETA:
Art.1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.923, de 23 de novembro de 2021 e posteriores alterações, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º - O Conselho Municipal de Saúde, fica constituído dos seguintes membros:
GRUPO II
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS
| Titular | - | Sônia Donizete Santana (NR) |
| Suplente | - | Mariana Frias Batista” |
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mirassol, 13 de março de 2024.
Edson Antonio Ermenegildo
Prefeito Municipal
Afixado no Quadro de Avisos desta Prefeitura Municipal,
na data supra.
Márcio Gomes Okuda
Chefe da Secretaria de Comunicação Administrativa
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
