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IMPRENSA OFICIAL - OUROESTE

Publicado em 14 de março de 2024 | Edição nº 626 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

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DECRETO Nº 2.547/2024

(Que dispõe sobre luto oficial no município e dá outras providências).

ALEX GARCIA SAKATA, Prefeito Municipal de Ouroeste, Comarca de Ouroeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei:

C O N S I D E R A N D O:

§ Que faleceu na noite do dia 13/03/2024 a cidadã Ouroestense, Srª. JESSICACAROLINA SILVA LIMA, residente e domiciliada neste município de Ouroeste;

§ Que a mesma era funcionaria publica municipal, exercendo o cargo de Professor de Educação Basica I, junto a EMEI Nair Rosa Corado;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado “LUTO OFICIAL” no dia 14 de março de 2024, no município de Ouroeste, em razão do falecimento de JESSICA CAROLINA SILVA LIMA, ocorrido na data de 13/03/2024, fica ainda decretado ponto facultativo junto a EMEI Nair Rosa Corado no dia 14/03/2024 (quinta-feira).

Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Ouroeste - SP, 14 de março de 2024.

ALEX GARCIA SDAKATA

Prefeito Municipal

Registrado, afixado e publicado na Prefeitura Municipal em lugar de costume, na data supra.

CELSO LUIZ DA COSTA

Secretário Municipal Administrativo

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