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IMPRENSA OFICIAL - TAMBAÚ

Publicado em 14 de marÃ§o de 2024 | Edição nº 720 | Ano VI

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 14.710, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

CONSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO MUNICIPAL DE DENGUE/ARBOVIROSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dr. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

Considerando os termos do ofício nº 35/2024 – SCFB (protocolado sob nº 1195/2024)

Expede a seguinte Portaria:

Art. 1º - Fica constituída a Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses, composta pelos seguintes membros:

Representantes da Coordenadoria Municipal de Saúde:

Ttiular:Claudia Maria Lincoln Silva – Coordenadora de Saúde

Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde

Representantes da Vigilância em Saúde

Titular: Samira Costa de Faria Bagatta - Enfermeira

Suplente: Monise Carolina da Silva – Agente de Combate às Endemias

Representantes do Centro de Saúde III “Dr. Wilson Martins Lara”

Titular: Erica Maressa Olivato Sachetto - Enfermeira

Suplente: Carolina Ruffo Castro - Enfermeira

Representantes da UBS “José Carlos de Mello”

Titular: Fabiane Cristina Felisbino Caldeira - Enfermeira

Suplente: Gisele Firmino Lourenzo Daniel – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Maria da Glória Bittencourt Viela”

Titular: Suelen de Oliveira Reis Bento - Enfermeira

Suplente: Erlane Aparecida Figueira Rocha – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Edson Geraldo Zampolo”

Titular: Aline Oliva - Enfermeira

Suplente: Elaine Ferreira Somera Soares – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Dr. José Viana Bittar”

Titular: Luana Ramos Zaniboni - Enfermeira

Suplente:Sirley Aparecida de Andrade Ferracini– Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “José Pereira de Almeida”

Titular: Gisela Bonfanti - Enfermeira

Suplente: Iris de Jesus dos Santos Azolla – Agente Comunitária de Saúde

Representantes da UBS “Riccieri Franco”

Titular: Amanda Aparecida da Silva Voltarelli - Enfermeira

Suplente: Paula Daniele Augustinho Piovesani – Agente Comunitário de Saúde

Representantes da Unidade Saúde da Mulher “Isaura Cerquetani Riciardi”

Titular: Bianca Conceição de Passos Bastos - Enfermeira

Suplente: Clélia Luisa Ribeiro – Técnica de Enfermagem

Representantes da Unidade Básica de Saúde “Tobias Ribeiro Neto”

Titular: Diego Mauricio da Silva – Técnico de Enfermagem

Suplente: Marco Antonio Zanardi – Diretor de Saúde

Representantes do Pronto Socorro/Conderg

Titular: Juliano Cesar Voltarelli - Enfermeiro

Suplente: Tamiris Caroline Barbon - Farmacêutica

Representantes da Irmandade Santa Casa de Misericórdia

Titular: Diani Regina Ricardo - Enfermeira

Suplente: Janaina Cristina dos Santos - Enfermeira

Representantes da Câmara Municipal de Tambaú

Titular: Regina Célia da Silva Cândido – Vereadora

Suplente: Emerson Fausto Donizetti de Souza - Vereador

Representantes do Departamento Municipal de Educação

Titular: Renan Zoldan Correa – Diretor de Ensino

Suplente: Deivison Luis Correa – Gestor Escolar

Representantes da Coordenadoria de Finanças

Titular: Leandro Donizetti Porto - Contador

Suplente: Josiane Pimentel - Contador

Representantes da Coordenadoria de Meio Ambiente

Titular: Lucas Augusto Ravanelli da Costa Carvalho – Coordenador de Meio Ambiente

Suplente: Isac Rosa de Melo – Fiscal Ambiental

Representantes da Fiscalização de Obras e Posturas

Titular: Flávia Aparecida Palombo – Fiscal de Obras e Posturas

Suplente: Vanessa Orlando Malafatti Tofolo – Fiscal de Obras e Posturas

Representantes do Departamento de Assistência Social

Titular: Vanessa Talamoni Assalin – Assistente Social

Suplente: Marcos Vinicius Delsin– Assistente Social

Representantes Assessoria de Comunicação Social

Titular: Selma Seolati Furini – Coordenadora de Comunicação Social

Suplente: Natalia Galbere Fernandes Ferreira – Analista de Comunicação Social

Representantes da Coordenadoria de Serviços Municipais

Titular:EltonAparecido Michetti – Coordenador de Serviços Municipais

Suplente: Aldo Rafael Moscardini – Operador de Máquinas

Representantes do Ambulatório de Saúde Mental

Titular: Renata Ferreira Reis – Psicóloga

Suplente: Cleandra Alves Nogueira - Psicóloga

Art. 2º - A Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses deverá obedecer as normas gerais fixadas pela União, por meio da Diretriz Geral nº 01/2015 que visa definir estrutura, atribuições e funcionamento das Salas de Coordenação e Controle das três esferas de governo, instaladas para gerenciar e monitorar as ações intensificadas de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Art. 3º - São atribuições da Sala de Situação Municipal de Dengue/Arboviroses:

I – Planejar a execução das ações de mobilização e de combate ao mosquito em seu município;

II – Mobilizar pessoal, insumos, equipamentos e logística para a intensificação da campanha de combate ao mosquito;

III – Coordenar, monitorar e supervisionar a execução das ações de mobilização e combate ao mosquito em seu município;

IV – Intensificar as ações de combate ao vetor;

V – Gerenciar os estoques de larvicidas;

VI – Informar à Sala Estadual de Coordenação e Controle necessidades logísticas para o pronto cumprimento da mobilização e combate ao mosquito;

VII – Realizar os levantamentos de dados para os indicadores;

VIII – Consolidar dados e informações sobre a intensificação da campanha de combate ao mosquito;

IX – Remeter dados às Salas de Coordenação e Controle;

X – Integrar as equipes de agentes de endemias e comunitários de saúde nas atividades de mobilização e combate ao mosquito;

XI – Engajar as equipes de saúde para conscientização e orientação da população;

XII – Envolver professores e alunos das instituições de ensino nas atividades de conscientização e orientação da população;

XIII – Envolver o Ministério Público e o Poder Judiciário na intensificação da campanha;

XIV – Incentivar a participação da sociedade civil organizada; e

XV – Conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes.

XVI - Ser responsável também pelas revisões do Plano de Contingência anualmente e a solicitação dos ajustes.

Art. 4º - Os serviços a serem prestados pelos membros de que trata o artigo anterior são considerados de relevante interesse público, serão realizados sem prejuízo das atribuições normais dos profissionais nomeados e sem ônus para os cofres municipais.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Portaria nº 14.095, de 08 de março de 2023

Registre-se e publique-se.

Tambaú, 14 de março de 2024.

Dr. Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito Municipal

Registrada e publicada no Departamento Administrativo da Prefeitura Municipal de Tambaú, em 14 de março de 2024.

Anselmo Caiafa Ribeiro

Diretor do Departamento Administrativo

PORTARIA N.º 14.711, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DR. Leonardo Teixeira Spiga Real, Prefeito Municipal de Tambaú, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e;

Considerando o pedido de exoneração do cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio, subscrito pelo servidor João Paulo Rabello Barboza, protocolado sob nº 1270/2024, de 14/03/2024;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO PAULO RABELLO BARBOZA do cargo de Diretor de Materiais e Patrimônio.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.