IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 15 de março de 2024 | Edição nº 1059 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 733, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e seu suplente para o mandato 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que a Secretária Municipal de Saúde, com direito a voz e voto, é membro permanente do Conselho Municipal de Saúde, assim como seu suplente, de livre designação e alteração;
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 6º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 12 do Decreto nº 3.722/2024, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada como membro do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2025 a Secretária Municipal de Saúde, CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI;
Artigo 2º - Fica designado como membro suplente da Secretária Municipal de Saúde parado Conselho Municipal de Saúde, no biênio 2024/2025, o servidor LUCAS TEODORO DINO, matrícula funcional nº 8377;
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de primeiro de abril de 2024, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2024/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 734, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação do representante da Gestão de Saúde e seu suplente para o mandato 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde é composto obrigatoriamente por pelo menos um representante da Gestão de Saúde, de livre designação;
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 6º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 14, inciso III, do Decreto nº 3.722/2024, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designado como membro representante da Gestão de Saúde para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde o seguinte servidor:
Simone dos Santos Caldas, matrícula funcional nº 2929.
Artigo 2º - Fica designado como membro suplente do representante da Gestão de Saúde para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde o seguinte servidor:
Harlis Hehnes Espósito, matrícula funcional nº 7395.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de primeiro de abril de 2024, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2024/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 735, DE 05 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos representantes dos prestadores de serviços de saúde e seus suplentes para o mandato 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde é composto por até seis representantes dos prestadores de serviços de saúde;
CONSIDERANDO que, dentre os representantes dos prestadores de serviços de saúde, é obrigatória a participação de, pelo menos, um representante da Organização Social ou instituição responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e um representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”);
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANNI, Secretária Municipal de Saúde, em uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 1º, §2º, e 5º da Lei Municipal nº 643/1991, alterada pela Lei Municipal nº 1.022/1998, bem como pelo artigo 14, incisos I e II, do Decreto nº 3.722/2024, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada como membro representante da Organização Social responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde a Sra. Carolina Carla Domingues Paes, Diretora Administrativa, inscrita no CPF nº ***600028**.
Artigo 2º - Fica designado como membro suplente do representante da Organização Social responsável pelo gerenciamento do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde o Sr. Lucas Polli, Coordenador de Enfermagem, inscrito no CPF nº ***734078**.
Artigo 3º - Fica designada como membro representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”) para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde a Sra. Flávia Gomes Salles, Presidente, inscrita no CPF nº 182.060.714-65.
Artigo 4º - Fica designada como membro suplente do representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itupeva (“APAE”) para o biênio 2024/2025 do Conselho Municipal de Saúde a Sra. Catarina Cesário Vaz Correia, Analista Administrativo, inscrita no CPF nº ***948218**.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de primeiro de abril de 2024, data de início do mandato dos Conselheiros de Saúde para o biênio 2024/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
CATARINA HASS LOPES DI GIOVANI
Secretária Municipal de Saúde
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 510, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Constitui uma COMISSÃO TÉCNICA para a realização de estudos e ações, objetivando a elaboração da revisão do Plano de Diretrizes Urbanísticas – PDU, do Município de Itupeva – SP
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990:
Artigo 1º - Fica constituída uma COMISSÃO TÉCNICA para a realização de estudos e ações, objetivando a elaboração da revisão do PLANO DE DIRETRIZES URBANÍSTICAS, do MUNICÍPIO DE ITUPEVA – SP, conforme processo administrativo nº 1958/2024 PMI.
Artigo 2º - A comissão será composta pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE
JOYCE MODESTO ADERALDO
MEMBROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
LEILA SYLVIA BRANDÃO MOZETIC OLIVÉ
RAFAEL SIGRIST PONTES
MOACYR DOS SANTOS NETTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E FUNDIÁRIOS
MARIANA CAMPANHOLI DE GODOY CHINARELLI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MARCELO TAVARES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ CARLOS PIRES DE CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE
JAQUELINE LEITE SALVADOR
EDUARDO DE SOUZA
Artigo 3º - A Comissão será presidida pela Secretária Municipal de Obras e Planejamento Urbano e, caso exista a necessidade, fica autorizado a contratação de serviços técnicos e especializados para consultoria e assessoramento nos trabalhos, mediante autorização do Comitê Gestor de Transição Governamental.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 732, DE 04 DE MARÇO DE 2024
EXONERA a pedido ADRIANA ORTEGA TAVARES, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora ADRIANA ORTEGA TAVARES, RG nº ***.708.347-*, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
CRISTIANE PERON NUNES
Secretária Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
