IMPRENSA OFICIAL - BARRA BONITA

Publicado em 15 de março de 2024 | Edição nº 675 | Ano IV

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias


PORTARIA Nº 10.037, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica o servidor Marcos Paulo Bressanim, Matrícula nº 3821, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na ETEC Comendador João Rays, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


PORTARIA Nº 10.038, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Elisangela Cristina Brito Lopes, Matrícula nº 3442, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na E.E Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.039, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Márcia Mathias Cardozo, Matrícula nº 3381, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odila Galli Lista, no Município de Macatuba/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.040, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Karina Aparecida Ramos da Silva, Matrícula nº 3575, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Maria Carmen Tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.041, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Silmara Garcia Moreno, Matrícula nº 3810, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Tica Varraschin, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.042, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Ângela Cristina da Silva, Matrícula nº 4407, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito Angelo Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.043, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Olga Angélica Mendes de Oliveira, Matrícula nº 4207, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Conceição Bonani Gama, no Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


PORTARIA Nº 10.044, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Cristiani Martini Fernandes Santoro, Matrícula nº 1624, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


PORTARIA Nº 10.045, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Anália Silvana Silva de Morais, Matrícula nº 4317, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Pedro de Oliveira Brandão, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


PORTARIA Nº 10.046, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Maria Aparecida Spinelli Ferraz da Silva, Matrícula nº 4316, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.047, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Aline Pescara Giglioti, Matrícula nº 4476, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.048, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Rosângela Aparecida Rosa, Matrícula nº 4403, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido nas CEMEI Tica Varraschin e na CEMEI Conceição Bonani Gama, ambas no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.049, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Jucely Aparecida Garcia dos Santos, Matrícula nº 2289, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na EMEIEF Marcia carmen tavano Domezi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.050, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Janaina Fátima de Oliveira da Rocha, Matrícula nº 1910, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI TICA VARRASCHIN, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.051, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Marilda de Fátima Olivato Rodrigues dos Santos, Matrícula nº 2794, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na E.E José Conti, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.052, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Simone Martins Marques, Matrícula nº 4211, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Odynir Maganha, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.053, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Larissa Fernanda Marquetto, Matrícula nº 4595, contratada temporariamente para exercer o emprego público de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na E.E. Cônego Francisco Ferreira Delgado Jr, no Município de Barra Bonita/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.054, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica o servidor Fernando Ricardo Gomes Silva, Matrícula nº 4213, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal João Tuschi, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.055, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Sidnéia Martinez Parra de Faria, Matrícula nº 3811, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Municipal Prefeito José Sahade, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.056, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Leila Cristina Sabatel Bueno, Matrícula nº 4059, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB I, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na CEMEI Maria Helena Francisco Fraga, no Município de Igaraçu do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.057, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos à servidora municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica a servidora Aline Cristina Fernandes Santos, Matrícula nº 3528, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizada a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Estadual Antonio Ferraz, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo

PORTARIA Nº 10.058, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Autoriza a acumulação de cargos ao servidor municipal que especifica.

JOSÉ LUIS RICI, Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 37, Inciso XVI, alínea “a”, da Constituição Federal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado nesta Prefeitura sob nº 2.663/2024, pela Secretaria Municipal de Educação,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica o servidor Ivo Guilherme Vida, Matrícula nº 3529, ocupante do emprego público permanente de PROFESSOR, na função do magistério de PEB II, autorizado a acumular o cargo de Professor, exercido na Escola Estadual Antonio Ferraz, no Município de Mineiros do Tietê/SP, durante o ano letivo de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita,

14 de março de 2024.

O Prefeito,

JOSÉ LUIS RICI

Publicada no átrio desta Prefeitura, nesta data.

ANTONIO SERGIO PERASSOLI FILHO

Secretário Municipal de Governo


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