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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 18 de março de 2024 | Edição nº 1901 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 011, de 12 de março de 2024.

Luiz Fernando Coelho da Rocha, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município, e em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal nº 2.747, de 28 de dezembro de 1995, e,

Considerando a necessidade de continuidade dos serviços e atividades do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Taquaritinga,

Resolve:

Art. 1º. Constituir o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com mandato de 2 (dois) anos, composto pelos seguintes membros: Mateus Ricardo dos Santos Marques de Mendonça e Maiara Ravazzi Vendramim (titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social); Adilson Rafael Gilhi e Mirian Cristiane Rizzo (titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Educação); Alessandra Gonçalves e Francisco de Assis Araújo (titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Cultura); Thiago Augusto Boschini e Erika Furuyama Colombo (titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos); Eleonora Maria Pagliuso Gerbasi e Fabrício Fernando Araújo (titular e suplente representantes da Secretaria Municipal de Saúde); Dograir José Simone e Daniela Alves Guidorzi (titular e suplente representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); Elaine Maria Pariz e Neide Amélia Micali (titular e suplente representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE); Eva Aparecida Soldi e Simone Parlangeli (titular e suplente representante do Asilo São Vicente de Paulo); Fábio Adilson Vivan (Vila Vicentina) e Elço Luiz Ferreira(Vila Vicentina) (representantes das entidades que prestam assistência ao idoso); Fernanda De Pieri (APAE) e Angela Galatti (APAE) - (titular e suplente representantes das entidades que prestam assistência aos portadores de deficiência); Giovani Sebastião Orvatto e José Carlos Vaz de Camargo (titular e suplente representante do Horto de Deus); Elenilda Simplício Andrade (Conselheiros de Deus) e Claudecir Feles da Silva (Conselheiros de Deus), (titulares e suplentes representantes das entidades sociais particulares do Município).

Art. 2º. A função exercida no Conselho, honorífica e não remunerada, é considerada serviço público relevante.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 12 de março de 2024.

Luiz Fernando Coelho da Rocha

Prefeito Municipal em Exercício

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.