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IMPRENSA OFICIAL - REGENTE FEIJÓ

Publicado em 18 de março de 2024 | Edição nº 1043A | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 5.758, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Nomeia Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio em conformidade com o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Regente Feijó, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar, para exercer as funções de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, em conformidade com o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores abaixo nominados:

I - Pregoeiro: Liege Ferreira Malacrida - CPF nº ***.243.188-** SSP/SP;

II - Equipe de Apoio: a) Marciano Marques Castilho - CPF nº ***.702.788-** SSP/SP; b) Cássia Regina Martinez Lima - CPF nº ***.079.178-** SSP/SP; e c) Fernando Bianchini dos Santos - CPF nº ***.298.888-** SSP/SP.

Parágrafo único. O mandato do Pregoeiro e da respectiva Equipe de Apoio aqui nomeados será de 1 (um) ano, a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 2º Compete ao Pregoeiro, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 5.288, de 27 de fevereiro de 2023.

Regente Feijó, 8 de março de 2024.

ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS

Prefeito Municipal

SOLANGE APARECIDA MALACRIDA BROCCA

Secretária de Governo

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.