IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 18 de março de 2024 | Edição nº 1649 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 9.078, DE 18 DE MARÇO DE 2024
Altera dispositivo do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “a”, do inciso II, do artigo 1.º, do Decreto n.º 9.042, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre constituição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º (...):
...
II – representantes da Sociedade Civil Organizada:
a) 02 (dois) representantes de usuários do SUAS:
- Vanessa Batista da Conceição Alves – RG nº ***.139.379-* – Titular
- Elisabeth Silva Alves – RG nº ***.549.035-* – Suplente
...”
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre e publique.
Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, em 18 de março de 2024.
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 18 de março de 2024.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Supervisor de Expediente
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